Mesmo com ressalvas do TCU, entrega de propostas para trem-bala deve acontecer hoje

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá receber nesta segunda-feira (11) as propostas da empresas interessadas em participar do leilão do TAV (Trem de Alta Velocidade), mais conhecido como trem-bala.

As propostas só serão reveladas no dia 29 de julho, na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), quando está marcado o leilão. A partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73, vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa para os serviços.

A confirmação do evento foi dada pelo diretor-geral da agência reguladora, Bernardo Figueiredo, na última sexta-feira (8), ao sair de uma reunião no Ministério dos Transportes. Isso porque havia um temor no mercado de que as ressalvas ao edital do leilão feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 6, determinando mudanças, pudessem adiar novamente a licitação.

O leilão já foi adiado duas vezes: a licitação marcada para o dia 16 de dezembro do ano passado foi transferida para 29 de abril e, após apelos de representantes de indústrias, a entrega das propostas, que estava marcada para março, passou para julho deste ano.

A obra do trem-bala corresponde a um percurso de 511 quilômetros ligando as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro.

O custo estimado do projeto é cerca de R$ 33 bilhões, mas, durante as discussões no Congresso, alguns especialistas chegaram a prever que o total pudesse chegar a R$ 50 bilhões.

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 4 de maio, o projeto de lei que tratava do tema inclui ainda a permissão para a criação de uma estatal para gerenciar a obra, a ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).

O governo autorizou também que o consórcio vencedor possa tomar emprestado até R$ 20 bilhões dos recursos que a União disponibiliza por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O contrato a ser firmado entre o consórcio vencedor e o BNDES será de 30 anos para a devolução dos recursos ao banco.

Os altos valores envolvidos na obra geraram críticas da oposição e discussões a respeito da necessidade de investir o dinheiro em outras obras de infraestrutura mais urgentes para o país.