Alagoas inaugura presídio-modelo que separa presos trabalhadores de demais condenados

Alagoas ganhou nesta quarta-feira (4) um presídio-modelo com 300 vagas exclusivas para detentos que trabalham. Segundo a Sugesp (Superintendência Geral de Administração do Sistema Penitenciário de Alagoas), a ideia é inspirada no modelo espanhol, de módulos de respeito, que separa os presos por classificação, oferecendo vantagens aos que têm bom comportamento. O órgão informou que o presídio instalado é o primeiro nesse modelo do país.

Inicialmente, 150 presos começaram a cumprir pena no novo presídio nesta quinta-feira. A previsão é de que as demais 150 vagas sejam ocupadas até o fim do ano, com a promessa de não haver superlotação, como ocorre nos outros presídios do Estado. Apenas presos já condenados terão direito a ficar no novo prédio. Alagoas tem cerca de 2.500 presos, a maioria deles à espera de julgamento.

Para ter direito a ser transferido para o novo presídio, além de trabalhar o detento precisa estar cumprindo pena no sistema aberto ou semiaberto e se enquadrar em uma série de requisitos, como não ter histórico de brigas com colegas de cela. Ao ingressar no programa, ele assina um termo de compromisso. Em caso de descumprimento, o preso perde os benefícios.

Além de separar os presos que trabalham dos que não têm ocupação, o local terá uma oficina que irá oferecer capacitações em diversas áreas, em especial a de construção civil. “Hoje nós temos uma reincidência de 80% dos presos que cumprem pena. E precisamos cuidar dessas pessoas aqui dentro, não lá fora. Por isso estamos inaugurando um primeiro prédio nesse modelo no país”, afirmou o secretário de Estado da Defesa Social, Dário César.

Reforma e adaptações

O novo presídio, chamado de Núcleo Ressocializador da Capital, é uma adaptação de um antigo presídio, o Rubens Quintella, interditado pela Justiça em 2007 por falta de estrutura. O prédio, que está dentro do sistema prisional de Maceió, foi reformado, passou por uma série de adaptações e ficou bastante diferente do modelo tradicional, ganhando salas de aula, áreas de convivência e acessibilidade para deficientes físicos.

“Essa experiência é conhecida no mundo todo e veio da Espanha. Goiás já utiliza esse sistema em módulos de presídios, com bons resultados. Nós trouxemos técnicos de lá para nos ajudar nesse núcleo, pois, para que a gente ressocialize os presos é preciso dar as condições. É isso que estamos fazendo aqui, criando um novo paradigma de ressocialização para o Estado”, afirmou o superintendente do Sistema Penitenciário, Carlos Luna.

Os cursos profissionalizantes serão ministrados em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e de empresas privadas, que se tornaram parceiras do projeto. O complexo prisional já conta com um núcleo industrial, instalado em 2010, onde quatro empresas estão em funcionamento ou em fase final de instalação, com previsão de emprego para 100 detentos.