Justiça de Alagoas anuncia mutirão virtual de julgamentos para "desencalhar" processos

Para tentar limpar a pauta acumulada nas mesas judiciárias e suprir a carência de magistrados, o Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu convocar juízes para um “mutirão virtual” que julgará, à distância, processos encalhados em todo o Estado. A convocação para a primeira força-tarefa foi feita por meio do Diário Oficial, nesta quarta-feira (17).

Segundo a Associação de Magistrados de Alagoas, 23 das 102 cidades do Estado não têm juízes titulares e são atendidas por magistrados substitutos, que acumulam mais de uma comarca. A carência foi reduzida em outubro de 2010, quando 27 juízes tomaram posse.

A primeira unidade escolhida para ter o mutirão virtual foi o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, onde 1.300 processos estão encalhados aguardando julgamento.

Ao todo serão selecionados 20 juízes, que deverão se candidatar voluntariamente sem receber nenhuma gratificação financeira. Cada um receberá em torno de 70 processos, que deverão ter sentenças emitidas em 15 dias. Como “pagamento”, os magistrados vão receber pontos para usar em progressões e remoções.

“São processos prontos para sentença, em que todas as partes já se manifestaram. O processo e o julgamento virtual trazem uma economia ao erário, já que não há custo de diárias, deslocamento e de material de expediente”, afirmou o coordenador do programa Justiça Itinerante, juiz Domingos Araújo Neto.

Segundo ele, o primeiro mutirão busca amenizar os prejuízos à população causados pela falta de um juiz titular na comarca durante 12 meses, o que fez com que centenas de processos fossem conclusos para sentença, mas prejudicados pela falta do juiz para dar o veredicto.

“Nesse período os processos foram se acumulando naturalmente. Como agora já temos um juiz titular nomeado e sabemos que o problema não vai se repetir, vamos realizar esse mutirão”, afirmou.

Segundo o magistrado, outras cidades devem ser atendidas com mutirões virtuais nos próximos meses. “Após essa primeira experiência, vamos levar mutirões a todas as varas com processos acumulados e deixarmos elas enxutas para que cumpram o seu papel de julgar”, disse.

Domingos garante que o julgamento virtual não traz prejuízos às partes envolvidas no processo e dá mais agilidade à decisão. “Com exceção dos tribunais do júri, o julgamento é um ato solitário do juiz, sem a necessidade das partes presentes”, afirmou.