Nigerianos clandestinos em navio são presos e impedidos de desembarcar no Paraná

Nove nigerianos descobertos como clandestinos em um navio de bandeira turca foram impedidos de desembarcar no porto de Paranaguá (90 km de Curitiba) e iniciaram um impasse envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Polícia Federal e representantes do armador (proprietário) da embarcação, que está no terminal para ser carregado com uma carga de soja para a Europa.

Os nigerianos saíram de Lagos no dia oito deste mês e chegaram à baía de Paranaguá no dia 16. Cinco dos nove clandestinos tiveram de ser presos em celas improvisadas dentro do navio depois que passaram agir de forma violenta quando perceberam que a embarcação se aproximava da costa brasileira. Como estão sem documentos que confirmem a procedência dos clandestinos, a Polícia Federal informou que não vai autorizar o desembarque deles em solo brasileiro.

O advogado Dalio Zippin Filho, representante da comissão de direitos humanos da OAB, esteve no navio na semana passada e disse que os nigerianos alegaram ser católicos e fugitivos da Nigéria para não serem mortos por compatriotas muçulmanos devido a diferenças religiosas que estão gerando violentos conflitos naquele país.

“O melhor seria que eles desembarcassem. O Brasil tem um estatuto para refugiados. Eles poderiam ser mantidos no país pelo Acnur (órgão da ONU para tratar de assuntos e acolhimento a refugiados). Eles dizem que se voltarem para a Nigéria serão mortos", disse Zippin Filho ao UOL Notícias.

Os nigerianos identificaram-se como jogadores de futebol, motoristas e um professor de inglês. Eles passaram mais de uma semana escondidos numa abertura do leme do navio. Eles contaram que alcançaram a embarcação, atracada no porto de Lagos, a nado, usando apenas a roupa do corpo e comida em sacolas.

Durante a viagem , foram descobertos pela tripulação, composta por 22 turcos. O comandante teve que prender parte deles quando começaram a se tornar agressivos. Um deles chegou a agredir o comandante, segundo informações do representante brasileiro do armador do navio.

Os clandestinos estão confinados em duas salas com portas de aço, uma delas sem janela para ventilação. As necessidades são feitas em garrafas PET e sacos plásticos.
Há temor de que a situação fique ainda mais tensa entre clandestinos e tirpulantes, segundo Zippin Filho.

“Não queremos que um navio carregado de soja possa ser afundado na baia de Paranaguá”, disse o advogado. “O melhor para todos é que eles sejam desembarcados. O navio não tem como comportar mais nove pessoas a bordo", informou o advogado
Eduardo Digiovanni, representante do armador do navio.

Os nigerianos serão inspecionados por um médico contratado pela empresa que representa o armador da embarcação. A situação de saúde deles até o momento não é grave. Digiovanni contou que assim que eles foram descobertos, a tripulação e o comando da embarcação deram toda a assistência. O que estranhou a todos, segundo o advogado, foi o comportamento alterado de alguns do grupo assim que avistaram a costa brasileira.

Digiovanni disse que eles também podem ser “clandestinos profissionais”, que conseguem entrar em navios sem documentos para forçar o desembarque em outro país e serem cooptados por grupos criminosos, como a máfia nigeriana, com ramificações também no Brasil.

"Eles mudaram muito rápido de comportamento. Enquanto estavam no mar, estavam todos tranquilos, mas assim que avistaram terra, parte deles começou a exibir um outro tipo de conduta", disse o advogado. "Por isso, acho que a Polícia Federal deveria autorizar o desembarque, mesmo que seja para tomar o depoimento deles e depois fazê-los regressar ao navio", afirmou Digiovanni à reportagem do UOL Notícias.

Polícia Federal

O chefe da delegacia da PF em Paranaguá, delegado Jorge Fayad, afirmou que não pode autorizar o desembarque de pessoas que não tenham nenhum documento que informe a origem delas e a própria identidade.

"Estou cumprindo meu papel constitucional. É uma questão de saúde, segurança e soberania", disse o delegado. Fayad afirmou que fonte da PF informou que um dos clandestinos já tentou desembarcar no Brasil por 18 vezes.

“Se eu for à África e não apresentar a documentação que diz que eu tomei vacina contra a febre amarela, eu não vou ser autorizado a desembarcar em nenhum país daquele continente. Como é que eu posso permitir então a entrada de um grupo de pessoas sem documento que esclareça a procedência deles?", disse o delegado.

Fayad afirmou que filipinos, mesmo tendo passaportes e trabalhando regularmente como tripulantes de navios mercantes, não podem desembarcar em solo brasileiro, já que o país deles, as Filipinas, não é signatária de normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

"Se o armador quisesse, essa solução já poderia ter sido resolvido o caso, com os nigerianos sendo enviados de volta para a Nigéria", disse o delegado. Fayad declarou ainda que autorizará o desembarque dos nigerianos mediante uma determinação superior, como ordem judicial, por exemplo.

O navio de bandeira turca tem programado em Paranaguá para esta quinta-feira (29) um embarque de 370 mil toneladas de soja destinada a ser transportada até o continente europeu. O navio ainda não atracou no terminal. Ele está fundeado entre as Ilhas do Mel e das Cobras.