Após liminar conseguida pelo Center Norte, Prefeitura de SP diz que analisa medidas cabíveis, mas cumprirá decisão

Alguns minutos depois de uma liminar ter sido concedida em favor do Shopping Center Norte, na zona norte da capital paulista, autorizando o estabelecimento a abrir normalmente nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de São Paulo divulgou, em nota, que cumprirá a decisão judicial, mas que a Procuradoria Geral do Município analisará as medidas cabíveis.

No entanto, a prefeitura "reafirmou a importância das medidas adotadas para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores".

O shopping conseguiu uma liminar na 7ª Vara da Fazenda Pública e vai abrir normalmente amanhã, segundo a assessoria de imprensa. Em sua decisão, o juiz Emílio Migliano Neto levou em consideração as providências já iniciadas pelos responsáveis para remediar a área, que é contaminada e tem risco de explosão, segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi apresentado pelos advogados do shopping às 14h de hoje, após o prefeito Gilberto Kassab (PSD) reafirmar sua intenção de lacrar o estabelecimento. A decisão foi divulgada cinco horas depois, quando lojistas já se preparavam para esvaziar os estoques e fechar as portas.

A liminar libera o funcionamento de todas as lojas do shopping, sem qualquer restrição, e por tempo indeterminado. O Lar Center e o Carrefour, que ficam no mesmo terreno, também estão cobertos pela decisão.

Entenda o caso

Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo anunciou a interdição do local. No complexo do Shopping Center Norte, de 110 mil m², está o Lar Center (do mesmo grupo), um hipermercado Carrefour (que aluga o terreno), um estacionamento para milhares de carros e uma loja da rede de artigos esportivos Decathlon. Toda a área está com alta concentração de metano, segundo a Cetesb.

Os empreendimentos foram erguidos em uma área onde funcionava um lixão até o começo dos anos 80. A decomposição do lixo liberou gases que se concentraram no subsolo desses imóveis. Segundo a Cetesb, e a situação ficou crítica e agora há risco de ocorrer uma explosão.

*Com informações da Agência Estado e do Valor