MP pede afastamento do presidente do Metrô de São Paulo por irregularidades em contratos

O promotor Marcelo Camargo Milani, do Ministério Público de São Paulo, ajuizou na tarde desta quinta-feira (3) na 9ª Vara da Fazenda de São Paulo uma ação civil pública pedindo o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda.

A ação pede ainda a anulação dos contratos de extensão da linha 5-lilás. Segundo a ação, houve irregularidades na licitação e prejuízo aos cofres públicos.

Em abril de 2010, o jornal "Folha de S.Paulo" registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.

O Ministério Público quer a responsabilização das construtoras e a condenação de Avelleda por improbidade administrativa. Além de indícios de formação de cartel, a Promotoria contesta as regras do edital de licitação feito pelo Metrô.

As obras foram suspensas, mas há três meses, o governo estadual decidiu dar continuidade à assinatura dos contratos.

“A recomendação do Ministério Público será analisada pelo Metrô, mas a companhia tem plena convicção da decisão de continuar as obras, em razão da denúncia de conluio entre as empresas, publicada pelo jornal 'Folha de S.Paulo', não ter produzido um documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos”, respondeu, em nota, o Metrô paulista.

* Com informações da Agência Brasil