MP quer ajuda de Portugal para julgar ex-deputado acusado de assassinato no Rio

O procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira (3) que acredita na cooperação da Justiça portuguesa para julgar o ex-deputado português Domingos Duarte Lima, que na última terça-feira (1) teve a prisão preventiva decretada pela Justiça brasileira. Duarte Lima é acusado de ter assassinado a também portuguesa Rosalina Ribeiro. O crime aconteceu em Saquarema (90 km do Rio de Janeiro), em dezembro de 2009.

“Não se sabe com segurança onde está Duarte Lima. No caso de ele estar em Portugal sabemos que é improvável uma extradição para que ele seja julgado aqui. Mas acreditamos numa colaboração para que Portugal o processe por lá. O crime não pode ficar impune”, disse o procurador. “Talvez o acusado não acreditasse na capacidade da investigação da polícia brasileira e das leis brasileiras”, acrescentou Lopes.

O tratado de extradição entre Brasil e Portugal, de 1994, não permite a extradição de cidadãos nacionais, mas prevê que cada país deva submeter a julgamento pelo seu tribunal e sua lei, os que são denunciados por crimes, mas, segundo o MP, essa é uma situação que nunca ocorreu entre Brasil e Portugal.

O procurador-geral disse que a denúncia chegará ao poder público português e que conta com a colaboração deste. “Só haverá frustração do trabalho da denúncia se nada for feito em Portugal, mas não acreditamos que isso vai ocorrer”, disse Lopes.

Para a imprensa portuguesa, o procurador-geral de Portugal, Pinto Monteiro, disse hoje que ainda não havia recebido nenhuma informação oficial do Brasil.

Herança de milionário

Rosalina Ribeiro foi secretária e mantinha uma relacionamento amoroso com Lúcio Thomé Feteira, empresário e milionário português. Feiteira morreu em 2000, e desde então o espólio de sua herança é motivo de brigas judiciais em Portugal.

Após a morte do empresário, Rosalina, que não era única herdeira, teria transferido dinheiro de contas conjuntas que Feteira mantinha com ela para contas apenas em seu nome e de terceiros. Entre estes, Duarte Lima, que era seu advogado, teria recebido um depósito acima de cinco milhões de euros.

A filha de Feteira teria descoberto a manobra de Rosalina e a teria processado na justiça portuguesa. Duarte Lima então teria exigido de Rosalina que ela assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade pelo depósito e alegando ainda que ele não estaria de posse dos valores transferidos, o que Rosalina se negava a fazer. Para a denúncia do MP está foi a maior motivação do crime. 

Não se sabe exatamente o tamanho da fortuna do empresário que mantinha conta em inúmeros países. Mas de acordo com o Ministério Público só no Brasil suas contas alcançavam a quantia de R$ 100 milhões.

O crime

Duarte Lima teria apanhado Rosalina, que tinha 74 anos, no bairro do Flamengo no Rio, que é onde ela morava quando estava no país. Ele a teria levado até Saquarema onde lá disparou dois tiros que a mataram. No dia do crime, 7 de dezembro, o carro que Duarte Lima havia alugado e usava levou duas multas, uma na ida e outra na volta, num intervalo de uma hora, no km 28 da RJ 106 que leva a Saquarema.

Duarte Lima alegou, no entanto, que deixou Rosalina num hotel em Maricá onde ela se encontraria com uma mulher de nome Gisele, que estaria supostamente interessada em comprar uma propriedade de Rosalina.

Para a polícia as multas e as investigações deixaram claro que Duarte Lima não esteve em Maricá. Não houve registro de nenhum hóspede de nome Gisele no hotel, assim como não havia registro no circuito interno de segurança da passagem de Rosalina pelo estabelecimento.

Segundo o MP, que o processa por homicídio triplamente qualificado, Duarte Lima buscava com o crime esconder que viessem a público sua participação na fraude e mesmo a devolução do dinheiro que havia recebido de Rosalina.