Imagens registram uso de drogas e celulares por detentos em presídio de Fortaleza

A precariedade das instalações de uma unidade penal em Fortaleza (CE) e a liberdade dos detentos para usar drogas e telefones celulares. Imagens do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I, que abriga quase 600 reeducandos nos sistemas fechado e semiaberto, foram feitas por policiais que prestam serviço ao instituto e mostram detentos com acesso livre aos corredores e ao pátio da unidade, usando e comercializando drogas.

Em uma das imagens, dois reeducandos foram flagrados fazendo papelotes de drogas para consumo próprio e revenda dentro do próprio presídio. Em uma foto, seis detentos aparecem consumindo drogas deitados e falando ao celular. Muitos golpes aplicados com o uso de celular, como simulação de sequestros e “sorteios” de carros de luxo, em troca de créditos para telefonia pré-paga, são feitos a partir de presídios cearenses.

Em outra imagem, cerca de 40 homens parecem acuados junto a um muro tentando se proteger de facções rivais. Os presos teriam ficado quatro dias ao relento sendo ameaçados por outros reeducandos – que aparecem em uma espécie de buraco na parede de uma das celas do presídio.

As imagens foram feitas no mês passado, mas divulgadas apenas esta semana pelo deputado estadual Wagner de Souza (PR). Nesta sexta-feira (25), o material foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estadual, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado e ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas medidas para minimizar o problema.

Também há reclamações sobre condições de trabalho inadequadas dos agentes penitenciários: oito funcionários se revezam no plantão, quando o número ideal seria de 24 agentes. Em uma imagem, um policial mostra que as paredes da guarita de segurança estão em condição precária e chegam a balançar.

Os dormitórios dos policiais ficam perto das celas abertas dos reeducandos. No refeitório, conhecido por rancho, um esgoto a céu aberto divide o piso do local e escorre debaixo da mesa coletiva. A maioria das celas e corredores é de terra batida e o mato toma conta do local.

Segundo o deputado, policiais afirmam dispor apenas de revólveres calibre 38 para se proteger dos detentos e controlar motins. “Se ele, com uma arma em condições precárias, for tentar defender um presidiário na hora em que ele for executado e, matar um preso, sofre processo. E se ele não puder evitar o confronto, também será processado por omissão. Foi pensando nisso que  resolvemos levar esta situação o mais rápido possível para buscar uma solução”, disse o parlamentar.

Outro lado

A Sejus (Secretaria da Justiça e Cidadania) do Ceará reconheceu que o prédio do instituto penal, construído em 1978, está em situação precária e afirmou que está interditado pela Justiça, sem receber mais internos. No entanto, a unidade abriga 592 reeducandos que não podem ser transferidos para outras unidades prisionais até que a Justiça analise o processo penal de cada um deles.

“De acordo com a nova portaria da Vara de Execução Penal, assinada em outubro, os presos devem permanecer no local até que o destino de cada um seja apreciado pela Justiça”, informou a secretaria à reportagem do UOL Notícias.

A secretaria informou ainda que uma nova unidade para regime semiaberto está projetada para a total desativação do (IPPOO-I) e lembrou que um projeto piloto de monitoramento eletrônico foi apresentado esta semana e prevê o uso de três tecnologias, que serão testadas em 40 reeducandos este mês e também em dezembro. Os testes devem indicar qual tecnologia deverá ser utilizada pelo sistema penitenciário do Estado. O projeto é desenvolvido em parceria com a Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza e está previsto para ser implantado no início de 2012. Cada equipamento terá o custo máximo de R$ 600. Segundo a Sejus, o Ceará possui 1.872 presos no regime semiaberto.