Justiça condena padres de Alagoas acusados de pedofilia a até 21 anos de prisão

Cinco meses e 11 dias após iniciar o julgamento, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Arapiraca (AL), João Luiz de Azevedo Lessa, condenou, nesta segunda-feira (19), os três padres de Arapiraca (a 120 km de Maceió) acusados de pedofilia contra coroinhas a penas que variam de 16 a 21 anos de prisão.

Segundo a decisão, o padre Luiz Marques Barbosa, 84, foi condenado a 21 anos de prisão, enquanto os padres Edílson Duarte, 43, e Raimundo Gomes, 50, ficarão por 16 anos e quatro meses na prisão. Além disso, eles foram multados em R$ 1.816 cada um.

Segundo o assistente do juiz, Carlos Bezerra, o padre Luiz Marques foi condenado por três atos criminosos --sete anos contra cada um dos coroinhas. "Os demais só praticaram ato contra dois [coroinhas], mas tiveram o agravante de serem do ministério sacerdotal, por isso tiveram as penas ampliadas em dois anos e quatro meses. Já o Luiz Marques, por ser maior de 70 anos, não teve esse agravante", informou.

A defesa dos padres Raimundo Gomes e Luiz Marques anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça. “Estou surpreso com essa sentença, já que as penas ficaram totalmente fora do padrão. Isso deixa margem grande para a defesa. O juiz mudou a tipificação da própria denúncia proposta pelo MP. Vamos recorrer com certeza absoluta dessa decisão”, afirmou o advogado Edison Maia.

Apesar da sentença, os réus não serão presos. "A defesa e o MP têm cinco dias para recorrer da decisão. Como eles são réus primários, de bons antecedentes, têm residência fixa e compareceram às fases processuais, não terão a prisão imediata", disse.

O julgamento

O julgamento teve início no dia 8 de julho, mas por conta da quantidade de testemunhas arroladas no processo --23 ao total--, os depoimentos só foram concluídos no dia 2 de agosto. Ouvidas as testemunhas, o juiz ainda precisou analisar as alegações finais de acusação e defesa para chegar à sentença, divulgada nesta segunda. “Foi um processo complexo, com mais de mil páginas”, disse o juiz.

O julgamento também foi acompanhado por representantes do Vaticano. Além do processo civil, os padres enfrentam o processo da Igreja Católica, que baseia-se no direito canônico. Caso sejam condenados pela Igreja, os três religiosos poderão perder o direito de exercerem atividades religiosas. Por enquanto, estão afastados dos trabalhos paroquiais.

O caso

Os ex-coroinhas Anderson Farias, 22, Cícero Flávio, 23, e Fabiano Ferreira, 22, acusam os três religiosos de abusos sexuais quando eles eram adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos. Eles denunciaram que, quando eram adolescentes e coroinhas das paróquias onde os padres atuavam, foram iniciados sexualmente.

Durante o depoimento, o ex-coroinha Cícero Flávio afirmou que os padres usavam do poder religioso que tinham perante a sociedade para encobrir os abusos. “Tomei coragem de filmar tudo que estava acontecendo, pois só assim a sociedade iria acreditar na denúncia dos abusados feitos a nós por aqueles homens”, disse.

O caso ganhou repercussão internacional quando foram divulgadas à imprensa, em fevereiro de 2010, as cenas de sexo entre o padre e Fabiano. A filmagem também foi gravada em DVDs que foram comercializados e viraram sucesso de vendas em barracas de camelôs de Arapiraca.

A denúncia dos supostos abusos cometidos pelos padres levou a CPI da Pedofilia do Senado Federal realizar uma sessão no fórum de Arapiraca. O senador Magno Malta (PR-ES) presidiu os trabalhos e colheu depoimento de todos os envolvidos no caso. Durante os depoimentos, o padre Edílson confirmou que manteve um relacionamento amoroso com um ex-coroinha, mas se defendeu afirmando que as relações sexuais teriam ocorrido quando o rapaz já era maior de 16 anos.

O material colhido pela CPI foi entregue ao Ministério Público Estadual, que denunciou os padre à Justiça.