Falta de manutenção ameaça patrimônio histórico no centro de São Luís; 70 casarões podem desabar

A má conservação dos prédios ameaçam um dos maiores conjuntos arquitetônicos de origem portuguesa no Brasil, localizado no centro histórico de São Luís (MA). Segundo registros do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da Defesa Civil municipal, cerca de 70 casarões correm risco iminente de desabar.

Segundo o Iphan, o centro histórico de São Luís está inscrito na lista do Patrimônio Mundial, tombado pelo governo federal em 1955. Ao todo, 50 casarões estão localizados em uma área que compreende 1.342 imóveis, construídos nos séculos 18 e 19, tombados pelo governo federal. Já na área tombada pelo Estado, que possui 4.258 casarões, a Defesa Civil contabilizou 19 prédios com problemas de infiltrações e que correm sério risco de cair.

“Durante todo o ano, realizamos o monitoramento desses casarões, catalogando os que estão com problema, e notificando os proprietários para que sejam feitas intervenções imediatas para evitar desabamentos. O principal problema é que o tempo da Justiça não é o mesmo tempo das ações que esses prédios precisam”, afirmou a superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogea.

O Iphan diz que boa parte dos casarões pertence a estrangeiros ou a brasileiros que não residem no Maranhão. “É um absurdo o que vemos aqui. O descaso com o abandono desses imóveis, que fazem parte da história do Estado e do país. A maioria dos donos desses imóveis se apaixonou pelo local, adquiriu um imóvel e hoje não gasta um centavo para conservação dos mesmos”, contou.

Bogea explicou que os imóveis são construídos com armações em madeira e argamassa, revestidos por azulejos portugueses. “O modelo os torna mais vulneráveis à ação de cupins e infiltrações de água, devido ao crescimento de raízes de plantas nos telhados”, disse.

A superintendente citou o exemplo de um prédio localizado na rua do Giz, pertencente a um italiano, que aparentemente não estava com problemas estruturais, mas tinha o telhado podre e desabou. “O prédio estava fechado e não dava para notar por fora que ele estava sendo destruído por cupins e a madeira teria ficado podre depois de uma chuva. De repente, parte do telhado desabou e tivemos de fazer um trabalho emergencial de escoramento, que custou R$ 96 mil, para não comprometer as edificações vizinhas.”

Segundo Bogea, o Iphan localizou o proprietário, notificou e ingressou com uma ação na Justiça, cobrando a restituição do valor gasto. Caso ele não reforme o imóvel, deverá ser desapropriado.

Chuva aumenta risco

Segundo a Defesa Civil, cinco dos casarões ameaçados ainda são usados como moradia pelo proprietário ou por invasores, que se recusam a deixar os imóveis mesmo cientes dos riscos.

Com a chegada do período de chuvas no Maranhão, a Defesa Civil de São Luís informou que, durante a semana passada, realizou ações para conscientizar os moradores a procurar outros abrigos.

“Dos cinco imóveis registrados que abrigam famílias, quatro não conseguimos encontrar os moradores, que são invasores e passam o dia pedindo esmolas pelas ruas de São Luís e usam os casarões na parte da noite para dormir”, contou a superintendente de Defesa Civil municipal, Elitânia Barros.

A Defesa Civil informou que um dos cinco imóveis está habitado por uma proprietária, que se recusa a deixar o local “devido à história que viveu no imóvel.” “Nem os filhos a convenceram de sair e já repassamos a notificação para a guarda municipal tomar providência para retirada da senhora”, contou.

Em 2009, uma ação conjunta da Defesa Civil com a Prefeitura de São Luís retirou 17 famílias que viviam em um imóvel localizado na rua de Nazaré, de propriedade de um francês que comprou o casarão e foi embora para a terra-natal, deixando o local abandonado e aberto para invasores.

“Esse imóvel está interditado, fechado com concreto para que não haja novas invasões e todas as famílias retiradas ficaram recebendo auxílio-moradia. Este ano elas foram contempladas com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Mas ações similares a esta são difíceis de acontecer”, ressaltou.

Segundo Elitânia, alguns casarões podem ser desapropriados e ingressar no Programa de Revitalização do Centro Histórico, desenvolvido pela prefeitura, que terá a posse do imóvel para utilizá-lo para se tornar sede de administrações municipais que pagavam aluguel ou até locais de desenvolvimento de ações sociais.