Justiça determina intervenção em canil de Gravataí (RS) acusado de maus tratos

A Justiça do Rio Grande do Sul acolheu o pedido do Ministério Público e determinou intervenção no canil municipal de Gravataí (23 km de Porto Alegre), na região metropolitana. O local vem sendo denunciado pelos moradores há anos por falta de estrutura e cuidados com os mais de 350 cães recolhidos pela prefeitura da cidade.

Na última quarta-feira (7), denúncias de moradores evidenciaram um aparente descaso com os animais. Sujeira, falta de funcionários e escassez de comida foram documentados por vídeos e fotografias. Porém, o que mais chamou a atenção foi um suposto caso de canibalismo entre os cães. Entretanto, a prefeitura negou que isso tenha ocorrido e classificou o episódio como “uma simples briga de cachorro”.

Nessa quinta-feira, o titular da Promotoria Especializada de Gravataí, Daniel Martini –que encaminhou o pedido de intervenção– explicou que a prefeitura deve disponibilizar equipe técnica, alimentos e medicamentos suficientes para os animais. A partir de agora, um interventor judicial será nomeado pela Justiça para acompanhar diariamente as atividades do canil.

“Em caso de descumprimento dessas medidas, o município é notificado. O juiz, então, determina a realização das medidas e, se necessário, manda buscar recursos no próprio caixa municipal para fazer cumprir a decisão”, salienta Martini. Segundo o promotor, desde 2003 há uma investigação em andamento sobre a atuação da prefeitura e as condições do canil.

Superlotação

O canil municipal de Gravataí foi idealizado há mais de dez anos para receber até uma centena de cães recolhidos das ruas, a estrutura abriga hoje quase quatro vezes essa capacidade. No local trabalham um veterinário, um estagiário de veterinária, um motorista e quatro apenados do regime semiaberto, em troca da redução de pena.

De responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos, o canil tem à sua disposição mensalmente uma verba de R$ 5.000 para a compra de ração. São 150 sacos por mês para alimentar os cerca de 350 cães.

O secretário de Comunicação de Gravataí, Rodrigo Becker –que tem se pronunciado em nome da prefeitura sobre o caso– admite falta de pessoal na assistência aos animais e más condições de estadia. “Não é o atendimento mais adequado. O ideal é que fosse muito melhor. Mas não temos condições de fazer um hotel para os cachorros”, disse.

Ainda segundo o secretário Becker, a prefeitura estuda aumentar o número de acomodações dentro do canil para melhor abrigar os cães. E admitiu: “É um problema crônico de administração, e que não é fácil de resolver”.

“Manter um serviço de tratamento e guarda não é algo insuportável para um município do porte de Gravataí, um dos maiores PIBs gaúchos”, informou o promotor.