Justiça de Mato Grosso autoriza mudança de sexo em documentos de criança de oito anos

A Justiça da Comarca de Barra do Garças (500 km de Cuiabá) autorizou que uma criança de oito anos alterasse o sexo em seus documentos. O pedido de alteração foi feito pela Defensoria Pública, que foi procurada pela família da criança.

Segundo a defensoria, antes de ter o nome alterado, a criança passou por duas cirurgias de correção das genitálias. A criança foi registrada em 2004 no Cartório das Pessoas Naturais de Buritis (RO), como sendo do sexo masculino. Porém, ela nasceu com um problema hormonal que levou ao desenvolvimento externo da genitália feminina.

De acordo com a defensoria, no início de 2010, as educadoras da escola onde a criança estudava perceberam um comportamento diferente e levaram o fato ao conhecimento do pai, que procurou auxílio do Conselho Tutelar para encaminhá-la para tratamento.

Uma junta médica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) detectou que a criança possuía genitália interna feminina, absolutamente perfeita, justificando a cirurgia de adequação ao sexo feminino. Todo o tratamento necessário se deu pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e os médicos, após a primeira intervenção cirúrgica, exigiram que o pai já providenciasse a alteração no registro civil da criança, para fazer constar o sexo feminino.

Ainda segundo a defensoria, o genitor, então, procurou o Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças para ajuizar um pedido de retificação do Registro Civil. A ação foi feita com urgência, já que a criança estava sendo exposta a situação vexatória.

A ação de retificação foi protocolada em 14 de janeiro de 2011 e a sentença foi aceita pela Justiça em 31 de março. O registro da criança foi modificado em julho do ano passado. Após a realização de uma segunda cirurgia e de todo acompanhamento necessário, a criança já tem uma vida normal.