Contra crise na saúde do RN, ação conjunta entre Estado e União fará investimento de mais de R$ 100 mi

Para tentar resolver a grave crise que o Rio Grande do Norte enfrenta na saúde, o governo potiguar e o Ministério da Saúde anunciaram um plano com medidas e investimentos previstos superiores a R$ 100 milhões nos próximos 180 dias. Nesta semana, o UOL mostrou algumas das facetas dessa crise em uma série de reportagens sobre a situação nos hospitais do Estado.

O governo do Rio Grande do Norte vai implantar um plano que prevê investimento imediato de R$ 18 milhões, que devem ser usados para garantir o reabastecimento imediato das unidades de saúde (onde faltam remédios e insumos) e reforma, restauração ou ampliação dos hospitais Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice --todos em Natal-- e de outras unidades do interior.

O plano prevê ainda a implantação de 100 novos leitos clínicos e 53 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Uma central de regulação deve ser inaugurada até outubro, organizando os atendimentos de urgência e emergência. Atualmente, o poder público não tem controle sobre a ocupação dos leitos nos hospitais. O atendimento aeromédico também deve ser implantado.

O Ministério da Saúde também vai atuar com dinheiro para solucionar a situação precária da saúde potiguar. Segundo Helvecio Magalhães, secretário Nacional de Atenção à Saúde do ministério, o plano de enfrentamento para o Rio Grande do Norte foi feito em parceria entre os governos estadual e federal. Magalhães informou que a pasta vai investir R$ 86 milhões para construção de unidades, central de regulação, fortalecimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), realização de cirurgias, entre outros pontos.

Apoio do ministério da Saúde

Segundo o secretário, a situação no Rio Grande do Norte preocupa as autoridades federais há meses. “Todo esse processo começou ainda no ano passado, a partir de muitas matérias que saíram denunciando problemas. Participamos de um processo de cooperação com o governo do Estado e com as prefeituras, especialmente com Natal, mas infelizmente as medidas que estavam sendo aplicadas não estavam tendo velocidade que esperávamos dos resultados. Tínhamos ofertado apoio político, técnico e financeiro, mas é necessário que o gestor local faça a operacionalidade”, disse.

Diante do que foi planejado, o Ministério da Saúde aprovou o plano de enfrentamento feito por técnicos estaduais e disse que as ações devem dar uma “virada completa” na situação da saúde pública no Estado.

“A governadora nos fez um contato, informando que tinha mudado toda a equipe da saúde, e passamos a retomar aqueles pontos que já haviam sido encaminhados. O plano é muito próximo ao que havíamos projetado. Todo esse processo de decretação de calamidade foi acompanhado por nós [do ninistério da Saúde]. Estamos colocando R$ 86 milhões no Rio Grande do Norte, que é o maior investimento já feito naquele Estado. Agora só enviamos o recurso porque existe um plano, que no caso do Rio Grande do Norte, foi feito com muita qualidade”, assegurou.

Razões para a crise

Segundo o governo do Estado, os problemas na rede pública de saúde são antigos e refletem dívidas contraídas por gestões anteriores. Para a atual administração, comandada pela governadora Rosalba Ciarlini, são essas as razões que impediram o investimento e causaram desabastecimento na saúde nos últimos 18 meses.

No entanto, com os investimentos anunciados, a meta é ampliar número de leitos, reduzir a longa fila por espera de cirurgias, reformar os hospitais e reabastecer as unidades de saúde até dezembro.

No plano de enfrentamento apresentado, o governo do Estado, por meio da secretaria de Saúde, afirma que encontrou, em janeiro de 2011, uma dívida de R$ 157 milhões com fornecedores de material utilizado no dia-a-dia dos hospitais. “Apenas com os fornecedores de oxigênio para os hospitais da rede estadual, a dívida era de R$ 5 milhões. A dívida, hoje, está equacionada. Foram quitados R$ 3,8 milhões de dívidas com as cooperativas médicas”, informou.

O governo explicou que nos primeiros 18 meses de governo faltaram recursos para melhorar os serviços à população --o que deverá ser feito a partir de agora. “O dinheiro que sobrava para investimento era mínimo. Somente aos poucos, agindo com muita seriedade, o Governo foi recuperando a capacidade de investimento.”

O governo reconheceu a gravidade da crise, que teria sido criada pelos débitos, e prometeu esforço para resolver os problemas. “Vivemos um momento mais agudo de um processo crônico de deterioração dos serviços de urgência e emergência. Hoje, o Walfredo Gurgel [principal emergência do Estado, localizada em Natal], com capacidade para atender a 288 pacientes, atende, em média, a 450. O momento é grave, mas a crise não se iniciou agora. Nesses 18 meses de governo um enorme esforço foi feito para superar a situação de crise herdada."

Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Saúde destacou algumas das medidas adotadas nos 18 meses da atual gestão: “interiorização do Samu, com ampliação de 16% para 42% de cobertura; a implantação do hospital materno infantil na região oeste; redução a zero da fila do transplante de córnea, cuja espera foi de 5 anos; investimento de R$ 6 milhões para as Ligas de Câncer do estado para a compra de 2 aceleradores lineares e para a conclusão das obras de implantação dos hospitais do câncer de Natal e Mossoró. Também foram nomeados 236 profissionais.”