Mulher sem documentos tenta há 13 anos registrar as três filhas em Feira de Santana (BA)

A baiana Ivani Santana, 28 anos, enfrenta uma batalha há 13 anos para tentar registrar e dar documento às três filhas, todas menores de idade. Isso porque, depois de tentar modificar o nome de sua mãe na certidão de nascimento, a baiana, que mora em Feira de Santana (118 km de Salvador), teve os documentos retidos pela Justiça e agora não tem como provar que é mãe das meninas.

A Defensoria Pública do Estado confirmou ao UOL que o caso está sendo acompanhado pelo órgão. A história teve início quando Ivani foi registrada pelo pai com um ano de idade. No lugar da mãe biológica, o pai colocou na certidão de nascimento o nome da madrasta.

Com três anos, Ivani foi morar com a mãe biológica e, desde 1999, tenta corrigir o nome da mãe na certidão de nascimento. Os documentos dela foram solicitados para a troca. Através de um exame de DNA, determinado pela Justiça, foi confirmada a identidade da mãe biológica.

No entanto, segundo Ivani, a Justiça ainda solicitou que a madrasta também fizesse o exame de DNA. O problema é que a madrasta tinha se mudado para São Paulo, após se separar do pai dela.  O caso ainda não foi solucionado, e, por essa razão, ela e as três filhas estão sem nenhum documento de identificação.

“Eu não tenho documento nenhum nas mãos. Fico doente e não posso ir para o hospital, fico dentro de casa, com a ajuda dos vizinhos, que me dão remédio”, disse Ivani a uma emissora de TV de Feira de Santana. As filhas também não conseguem atendimento médico. 

“Não consegui registrar nenhuma das três meninas. Isso é muito triste, porque minhas filhas já estão crescendo sem documento nenhum. E eu, sem conseguir receber benefício. O pai das meninas mora em São Paulo. Ele inclusive me chamou para ir morar lá, só que não pude ir por causa do documento”, disse.

Com nome da madrasta, pode

A coordenadora da Defensoria Pública de Feira de Santana, Sandra Falcão, disse ao UOL que Ivani pode solicitar a segunda via da certidão de nascimento para conseguir tirar outros documentos. O problema é que sairia com o nome da madrasta, não com o da mãe biológica, como ela quer.

"É um caso de falta de informação. Ela pode pegar a segunda via e fazer os documentos. Mas tem quase dois anos que ela não comparece e nem vai ao cartório onde tramita o processo", disse a coordenadora. "A Justiça já pediu novo exame e ela não foi. Ela tem que comparecer para dar continuidade ao processo", afirmou.

A coordenadora não soube informar a idade das filhas de Ivani.