Famílias despejadas de área nobre do Recife vão pedir R$ 6 milhões de indenização

Cerca de 30 famílias despejadas de um terreno localizado no Pina, área nobre na zona sul do Recife, após ordem judicial expedida nesta terça-feira (6), devem ingressar com ações judiciais na próxima semana pedindo indenizações pelos danos causados durante a desocupação. As ações vão pedir reparações de R$ 6 milhões para cada uma das famílias despejadas. De acordo com a advogada Maria José do Amaral, contratada pelas famílias da Vila Oliveira, como era denominado o terreno, as ações vão pedir reparos por danos morais, materiais e até por descumprimento ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e ao Estatuto do Idoso.

“Vamos na segunda-feira (12) ingressar com várias ações contra o Estado, contra o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que teve uma atitude suspeita em dar ganho de causa aos autores da ação, e contra os supostos donos do terreno porque a demolição das casas foi ilegal. Na ordem judicial não tinha nada dizendo que era para demolir as casas, e sim desocupar”, afirmou a advogada. Ela afirmou ainda que os moradores tinham título de posse do terreno cedido pelo governo do Estado, onde construíram suas casas, mas “devido à especulação imobiliária, surgiram supostos donos com até compradores certos do terreno”.

“O local fica numa área privilegiada, vizinho a Boa Viagem, na avenida Domingos Ferreira, que são áreas supervalorizadas pelas construtoras. Já sabemos até que há comprador para o terreno, e o valor chega a R$ 10 milhões”, afirmou a advogada. O local onde as famílias despejadas devem morar em definitivo está sendo discutido por representantes de moradores da comunidade, além dos advogados, em uma reunião na Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco).

A demolição dos imóveis, que ocuparam o terreno por mais de 40 anos, está sendo finalizada nesta quarta-feira (7). Durante a madrugada ocorreram saques dos restos de materiais das construções. De acordo com os advogados das famílias despejadas, algumas pessoas estão em abrigos cedidos pela prefeitura do Recife ou foram para casa de parentes e amigos.

Trânsito

O cumprimento da decisão judicial gerou transtornos para os motoristas de Recife, que enfrentaram problemas de deslocamento para a zona sul da cidade devido à interdição de uma das faixas da avenida Domingos Ferreira, que fica às margens do terreno.

Na tarde desta terça-feira (6), o TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) indeferiu o pedido de suspensão da reintegração de posse do terreno feita pelos advogados dos residentes nos imóveis do terreno. O próprio presidente em exercício do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, foi até o local conversar com as famílias e explicar a decisão.

O juiz afirmou que a decisão de manter a reintegração de posse foi mantida porque a solicitação deveria ter ocorrido por meio do governo do Estado, não das famílias, que teriam apenas o título de posse cedido pelo governo de Pernambuco.

O desembargador destacou ainda que a execução estava sendo feita de forma ordeira, com a presença do tenente-coronel da PMPE e ambulância do Corpo de Bombeiros. “Não obstante se tratar de medida de alto constrangimento, estava sendo executada sem qualquer excesso e dentro da normalidade possível”, afirmou.

A disputa pelo terreno começou em 2009, quando a 3ª Vara Civil julgou improcedente a ação de duas pessoas que se diziam proprietárias do terreno. Os autores ingressaram com recurso no 2º grau e o relato do processo desembargador Adalberto de Oliveira Melo deu procedência na ação, no dia 12 de janeiro de 2011.

Na manhã dessa terça-feira, as famílias foram surpreendidas pelas ordens judiciais para desocupação do terreno. O autor da ação disponibilizou caminhões para transportar os móveis dos desalojados.

Após mantida a reintegração, os moradores invadiram a sede da a Secretaria de Articulação Social de Pernambuco para cobrar uma solução para o caso. O protesto começou na tarde de terça-feira, mas nesta quarta-feira o prédio foi desocupado.

A reportagem do UOL tentou contato com a Secretaria de Articulação Social de Pernambuco, ontem e hoje, mas foi informada de que a responsável pela pasta, Aurora Pontes, não estava para comentar sobre o assunto.