Polícia ouve testemunhas de assassinato de prefeito e primeira-dama no interior da Bahia

A Polícia Civil da Bahia começou a ouvir testemunhas e familiares do prefeito de Jussiape (a 508 km de Salvador), Procópio Pereira de Alencar (PDT), conhecido como Dr. Procópio.

Ele foi assassinado na manhã do último sábado (24). Além dele, também foram mortos a primeira-dama, Jandira Alencar, e o gerente da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento), Ordelange Novaes.

Segundo a escrivã da delegacia de Jussiape, Maria Milza Novaes Silva, o caso começou a ser investigado ainda no sábado (24), quando foram colhidas as primeiras informações. Nesta segunda-feira (26), testemunhas foram convocadas e prestaram depoimentos.

Silva afirmou que pelo menos três delegados estão envolvidos no inquérito: o substituto de Jussiape, Rafael Oliveira Santos; o titular do município de Livramento de Nossa Senhora, Edson Santos de Souza; e o delegado regional de Brumado, Leonardo Rabelo.

Segundo a escrivã, o clima na cidade é de comoção com os assassinatos, já que o prefeito - que foi reeleito em outubro - era muito querido no município. “O pessoal está arrasado. Ele era muito querido pelas pessoas. Ninguém tinha nem ideia do que motivaria alguém a matá-lo daquela forma”, disse.

Novo prefeito

A morte do Dr. Procópio em Jussiape gerou dilemas judiciais. Como ele já era vice de Wagner Freitas (PTB), cassado pela Câmara de Vereadores em 2010, o cargo deve ser assumido interinamente pelo presidente do Legislativo municipal, Gilberto dos Santos Freitas (PSC).

Segundo o professor de direito eleitoral Gustavo Ferreira, como o prefeito estava em fim de mandato, mas já havia sido eleito para mais quatro anos de poder, há duas situações jurídicas diferentes. “Em casos de vacância de prefeito e vice, o presidente da Câmara assume interinamente e tem 30 dias para realizar uma eleição indireta”, explicou.  

A situação mais complicada, porém, se refere ao novo mandato. “Esse caso é interessante. Como a morte ocorreu após a eleição, mas antes da diplomação, há na legislação eleitoral um vácuo. Há uma discussão jurídica de que, se o prefeito eleito foi pelo menos diplomado, o vice assume. Agora, se a morte é antes, a Justiça pode convocar nova eleição, chamar o segundo colocado ou empossar o vice. O caso deve ser decidido na Zona Eleitoral”, disse.

Na Justiça Eleitoral, ainda não há definição sobre o que ocorrerá. “O juiz eleitoral está afastado, em tratamento médico, e até o momento não chegou nada oficial. A tendência é que assuma o vice, mas isso pode ser questionado, e somente o juiz poderá decidir”, afirmou o chefe do Cartório Eleitoral de Rio de Contas, que também é responsável pelo município de Jussiape.

A reportagem do UOL tentou contato com a Câmara de Vereadores de Jussiape, mas as ligações não foram atendidas.

Impunidade

Para o advogado e presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Impunidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Paulo Breda, assassinatos de gestores públicos acabam sendo incentivados pela impunidade.

“Isso acontece porque ainda vale a pena para o infrator. A impunidade é muito grande, o aparelhamento policial é deficiente. E, quando há acirramentos na questão política somados à questão emocional e financeira, passa existir uma série de motivos para que uma pessoa cometa um crime. Ainda mais porque temos uma cultura de violência no interior no Nordeste. Se não ficar patente quem praticou o crime, isso vira uma prática”, afirmou

Breda criticou a demora da Justiça em levar casos assim a julgamento. “Quando vai se julgar um caso desses, é seis, sete, dez anos depois. Perde-se até a história, está tudo longe. Tinha que ser naquele momento. Mas a tendência é isso que vá diminuindo. Aliás, vem diminuindo, mas o problema é que ainda acontecem casos, que não eram mais para acontecer.” 

A morte

O prefeito de Jussiape foi morto no último sábado dentro de seu consultório médico. Já a primeira-dama foi morta nas proximidades do consultório dele.

Segundo a polícia, o assassino era um homem, que foi localizado por policiais e acabou morto em troca de tiros na feira livre da cidade. No confronto, um feirante e dois policiais foram atingidos por disparos, mas sobreviveram.

Antes de assassinar o casal, o gerente regional da Embasa foi morto em um bar da cidade pelo mesmo atirador. O presidente da Câmara também seria um dos alvos do atirador, mas conseguiu se esconder ao saber que o assassino fora em sua casa na manhã do mesmo dia. Ainda não se sabe a motivação do crime.