Após pedir banheiro adaptado, servidora com deficiência diz ter sido ameaçada por prefeito em Goiás

Uma servidora pública da cidade de Guapo (27 km de Goiânia) foi ameaçada de exoneração pelo prefeito Luiz Juvêncio de Oliveira (PMDB) após solicitar a construção de um banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais.

Com mobilidade reduzida nas pernas devido a uma poliomielite, Joana D’Arc de Jesus, 51, trabalhava na Escola Municipal Padre Conrado, mas por falta de um banheiro precisou se afastar das funções.

Aprovada em concurso público do município há 20 anos, ela adaptou a cadeira de rodas para não precisar ir ao banheiro quando precisasse, mas, segundo ela, funcionários da escola chamaram sua atenção.

Os constrangimentos fizeram com que a servidora se afastasse. Neste ano, ao ser convocada para trabalhar, ela solicitou à Secretaria Municipal de Educação um banheiro adaptado, mas a resposta foi negativa.

Segundo Joana, o prefeito da cidade chegou a sugerir que ela se aposentasse sob pena de exoneração. Em entrevista concedida à Rádio 730 AM, em dia 29 de janeiro, Luiz Juvêncio de Oliveira confirmou o posicionamento ao afirmar que sugeriu que ela se aposentasse pelo fundo de previdência do município. Segundo ele, Joana está há muitos anos sem trabalhar e leva a situação na ‘barriga’.

Mal entendido

No áudio, o prefeito diz: “Ela estava fazendo necessidades perto dos alunos e tem o direito de aposentar. Nós sugerimos fundo de previdência, mas ela não quer. Ela quer que seja construído um banheiro só pra ela pra fazer as necessidades, não vamos adaptar a escola, e se insistir, vou abrir um processo administrativo contra ela.”

A reportagem do UOL procurou o prefeito, mas não obteve retorno. Por telefone, o secretário de Administração de Guapó, Jadir Rosa Orcino, disse que houve um mal entendido e que a servidora não foi maltratada pela administração.

Segundo ele, o prefeito propôs a aposentadoria como uma solução, e ela se sentiu ofendida. A aposentadoria seria realizada pelo fundo de previdência do município. Orcino afirmou que na escola há um banheiro adaptado para deficientes físicos, mas que não cabe a cadeira da servidora.

O caso está sendo investigado pela Promotoria do Ministério Público na cidade e pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), que repudiou a postura do prefeito de Guapó.

OAB

O presidente da Comissão, o advogado Tênio do Prado, disse que a entidade está avaliando os danos provocados para o andamento dos processos e representações contra o gestor público. Segundo ele, a atitude do prefeito Luiz Juvêncio vai contra a legislação brasileira e tudo que vem sendo feito em todo o mundo em defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

“O Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, que deu origem ao Decreto 186, que garante a inclusão das pessoas com deficiência. O dever do prefeito é garantir esses direitos.”