Após indiciamento, Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos passos

Próximos passos

O indiciamento é a primeira etapa. Baseada nas investigações, a PF indicia alguém quando há elementos suficientes para afirmar que a pessoa é autora ou participou dos crimes que foram apurados no inquérito. Isso não quer dizer que os investigados já sejam considerados culpados.

Após o indiciamento, a corporação envia suas conclusões para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Com base nessas informações, o órgão, que é a instância máxima do Ministério Público, decidirá se há elementos suficientes para oferecer uma denúncia contra Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou sugerir o arquivamento do inquérito.

Em caso de denúncia da PGR, o Supremo ainda precisará avaliar se aceita ou não a acusação. No Supremo, o caso tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Se a Corte acolher a denúncia, Bolsonaro passará a ser réu, e o processo penal começa. Caso os ministros rejeitem a denúncia da PGR, o inquérito é arquivado.

O ex-presidente pode ser julgado tanto no plenário do Supremo como na Primeira Turma da Corte, que é presidida por Moraes. A diferença está na composição: enquanto no plenário todos os 11 ministros participam do julgamento, na Primeira Turma apenas cinco magistrados decidem sobre o caso. Atualmente, além de Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Se a denúncia for aceita, o processo tem várias etapas. Antes de decidirem sobre eventual condenação ou absolvição de Bolsonaro, os ministros ouvem a acusação e a defesa do ex-presidente. Depois, começa a chamada instrução processual, quando são ouvidas as testemunhas, peritos e os próprios réus. Por último, defesa e acusação fazem as alegações finais e, posteriormente, os magistrados anunciam sua decisão, da qual todas as partes podem recorrer.

Bolsonaro pode ser preso agora?

O indiciamento não leva, necessariamente, à prisão dos investigados. Mas a PGR pode pedir e o STF pode determinar a detenção de Bolsonaro e seus auxiliares se entender que eles, soltos, podem comprometer a investigação. Neste caso, seria decretada a prisão preventiva.

Se Bolsonaro for condenado, qual é a pena?

Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 32 anos de prisão. As penas máximas dos crimes apontados no inquérito das joias são de:

A definição da pena depende de uma série de critérios, como antecedentes criminais, motivos do crime, conduta do condenado, entre outros.

Se a pena for maior do que oito anos, a prisão será em regime fechado. Já para o cumprimento em regimento semiaberto é necessário que a pena esteja entre quatro e oito anos.