Em nova decisão, Justiça determina que passagem de ônibus em Fortaleza suba para R$ 2,20

O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará), determinou, nesta quarta-feira (20), um novo reajuste das passagens de ônibus urbano em Fortaleza a partir da meia-noite de quinta-feira.

Com a decisão, o preço passará de R$ 2 para R$ 2,20. Essa foi a quinta mudança de preço de passagem num intervalo de pouco mais de dois meses.

Desta vez, o pedido foi feito pelo Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará), que entrou com um mandado de segurança no TJ-CE questionando o decreto assinado na última sexta-feira (15), pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB), que baixou o preço das passagens.

Na decisão liminar, o desembargador levou em conta o argumento das empresas, que alegaram que “suportaram dois reajustes salariais sucessivos, além do aumento do vale-alimentação e da cesta básica, bem como dos combustíveis e pneus”.

Segundo ele, a manutenção da tarifa em R$ 2 geraria “desequilíbrio financeiro do contrato de concessão, em flagrante prejuízo ao serviço de transporte, que poderá entrar em colapso”.

Mudanças

As mudanças de preço tiveram início no dia 11 de dezembro, quando as empresas conseguiram uma liminar na Justiça para aumentar o preço da passagem de R$ 2 para R$ 2,25.

A alegação foi manter o equilíbrio financeiro do sistema de transporte. Dois dias depois, o presidente do TJ-CE, José Arísio Lopes da Costa, derrubou a medida.

No dia 11 de janeiro, as passagens tiveram novo reajuste, desta vez para R$ 2,20.

O reajuste foi assinado por decreto pela então prefeita Luizianne Lins (PT), ao fim de sua gestão.

No dia 8 de fevereiro, a prefeitura conseguiu reverter a decisão na Justiça. Em decreto assinado na sexta-feira (15), a prefeitura autorizou a redução dos preços, que passou a ser de R$ 2 no último sábado.

A Prefeitura de Fortaleza informou que vai esperar a notificação oficial para se posicionar sobre o novo reajuste.

O UOL também enviou questionamento ao Sindiônibus, no final da manhã desta quarta-feira, e ainda espera retorno.