Defensoria Pública vai mover ação contra Estado e prefeitura por incêndio na boate Kiss
Gil Alessi
Do UOL, em São Paulo
25/02/2013 11h31Atualizada em 25/02/2013 14h24
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vai mover uma ação indenizatória contra o governo do Estado e a Prefeitura de Santa Maria por danos morais e materiais decorrentes da tragédia na boate Kiss. No total, 239 pessoas morreram após o incêndio no local em 27 de janeiro.
AS FASES DA INVESTIGAÇÃO
Coleta de provas |
A polícia fez a maior parte da coleta no próprio dia do incêndio, mas não descarta voltar ao local em busca de outras evidências se necessário para dirimir dúvidas |
Depoimentos |
Além dos músicos da banda Gurizada Fandangueira, clientes, funcionários e os donos da casa noturna seguem sendo ouvidos na delegacia |
Prisões |
Quatro pessoas estão presas: dois músicos da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na boate, e os sócios do estabelecimento, Elissandro Callegari Spohr e Mauro Hoffmann |
Exame de documentação |
Polícia vai revisar alvará de funcionamento e o plano de prevenção de incêndio da boate Kiss |
Perícia |
O trabalho dos peritos foi iniciado no dia do acidente e só será concluído com a divulgação dos laudos técnicos. Pode ser concluída em 30, 60 ou 90 dias, segundo a polícia |
“A responsabilidade do Estado deriva da atuação falha do Corpo de Bombeiros em relação à vistoria da casa noturna, e a prefeitura aparentemente não fiscalizou da maneira adequada e concedeu o alvará para um estabelecimento irregular”, afirma Milton Arnecke Maria, defensor público geral do Estado.
A ação deve ser ajuizada em breve. Nesta segunda-feira (25), o grupo da defensoria se reúne para discutir detalhes da ação e os valores indenizatórios que serão pedidos.
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De acordo com Milton, a defensoria está em contato com a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, e as quase 300 famílias cadastradas serão beneficiadas caso a ação seja julgada procedente.
Também está previsto um pedido de indenização por dano moral coletivo em razão do sofrimento provocado em todos os moradores do município.
Neste caso, o valor da indenização será revertido para um fundo de amparo ao consumidor ou a populações vulneráveis.
Além do Estado e da prefeitura, os proprietários da boate também serão alvo da ação.
A assessoria da prefeitura afirmou que não se pronunciará até receber a notificação oficial.
Procurada pelo UOL, o governo do Estado não respondeu aos questionamentos.