Produtor de café é denunciado por manter trabalhadores como escravos em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) denunciou um produtor de café de São Gotardo (295 km de Belo Horizonte) por supostamente ter mantido trabalhadores em situação análoga à de escravidão em sua fazenda.

A pena pelo crime, conforme o MPF, varia de dois a oito anos de prisão. Por entender que foi cometido contra 34 vítimas, entre homens e mulheres, o órgão considera ter o dono da propriedade rural cometido o delito 34 vezes.

Ele não teve o nome divulgado. O fazendeiro foi denunciado pelo crime de aliciamento de trabalhadores de um local a outro no território nacional (pena de um a três anos de prisão).

Os catadores de café foram recrutados na cidade baiana de Jussara e transportados para Minas Gerais em um ônibus clandestino. Como chamariz, houve a “falsa promessa” de boas condições de trabalho, carteira assinada, remuneração e alojamento adequados, informou o MPF.

O órgão somente soube da condição subumana à qual as pessoas foram submetidas porque os trabalhadores se cotizaram para pagar a passagem de ônibus de um deles, que teve de andar dez quilômetros a pé em estrada de terra para acessar uma rodovia e fazer a denúncia ao MP em Patos de Minas (400 km de Belo Horizonte).

Ao chegaram à fazenda, os servidores do MP afirmaram que as condições de alojamento eram precárias, anotando apenas existir um alojamento com cinco cômodos para abrigar 30 pessoas.

Outros dois casais ocupavam um segundo alojamento, mas também considerado inadequado pelos fiscais. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão e faziam as necessidades fisiológicas no mato ou entre os pés de café.

A jornada de trabalho informada pelos denunciantes ia das 5h da manhã até as 5h da tarde, com vinte minutos para o almoço, que era feito no próprio local de colheita sem nenhuma cobertura. O MPF informou não ter encontrado equipamento de proteção para o grupo.

O regime de pagamento adotado foi o de produção, sendo que cada saca de café colhido era remunerada a R$ 7. O MPF informou que essa modalidade obrigava os homens e as mulheres a “esgotarem completamente as suas forças” no intuito de aumentar o valor recebido.

A água utilizada pelos catadores foi considerada imprópria para o consumo humano. Eles ainda tiveram que comprar o fogão para preparar a própria comida, revelou o MPF.

“Podem desocupar o barraco”

A denúncia ainda traz que os trabalhadores se revoltaram contra a situação degradante e procuraram o dono da fazenda. Em resposta, o acusado teria determinado a desocupação do alojamento. “Se vocês não querem o que eu pago, podem desocupar o barraco”, teria afirmado o produtor.

Conforme o MPF, pela urgência da situação, o flagrante foi feito com o auxílio da Polícia Militar mineira, em razão de a delegacia da Polícia Federal que atende à jurisdição estar situada em Uberlândia, a 200 km de distância do local.