Motorista indiciado por atropelar cinco e matar três pessoas ganha liberdade no Maranhão

Um homem acusado de atropelar cinco e matar três pessoas que estavam em uma parada de ônibus, no último dia 9 de dezembro, em São Luís, ganhou a liberdade nesta quarta-feira (10). Segundo o TJ-MA (Tribunal de Justiça) do Maranhão, o habeas corpus foi expedido porque o MP (Ministério Público Estadual) não ofereceu denúncia contra o causador do acidente. Ele estava preso havia três meses.

O TJ afirmou que decidiu liminarmente que "levou em consideração a não formulação de denúncia pelo Ministério Público". O atropelamento ocorreu no ponto do ônibus em frente a Ceprama (Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão).

Após inquérito, Rafael Alves foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) porque sabia, no entender do inquérito, que poderia causar acidentes fatais ao ingerir bebida alcoólica enquanto estava ao volante.

O UOL entrou em contato com o MP e foi informado de que a denúncia não foi oferecida porque o IML de São Luís não forneceu a tempo os laudos das necropsias realizadas nos três corpos vítimas do atropelamento, com todas as informações necessárias para anexar ao processo e denunciar o atropelador.

A liminar foi concedida pelo desembargador José Ribamar  Froz Sobrinho, que reforçou que a decisão foi baseada na “não formulação de denúncia do MP”.
Para o desembargador houve excesso do prazo e constrangimento ilegal em o MP não oferecer a denúncia a tempo hábil.

“O paciente fora preso em flagrante delito em 9 de dezembro, e até a presente data não fora ofertada a denúncia, superando em muito o prazo previsto na Lei Processual Penal para esse fim, não podendo o paciente permanecer indefinidamente sem que sequer exista acusação formal, tampouco qualquer contribuição da defesa para tal fato”, afirmou o desembargador no despacho do caso.

Bêbado

O acusado Rafael Alves é técnico em segurança do trabalho. Segundo a polícia, ele confirmou a ingestão de bebida alcoólica, mas se defendeu afirmando que “dormiu ao volante e causou o acidente”.

A delegada Edelides Nascimento Pereira relatou que o acusado contou que havia ido deixar uns amigos no bairro da Vila Embratel, e na volta ocorreu o acidente, ao cochilar ao volante.

O acidente foi gravado por uma câmera da SSP (Secretaria de Segurança Pública), instalada na rotatória da Igreja de São Pedro. As imagens captadas pelo circuito interno de uma casa mostram o carro descontrolado atingindo os pedestres.

Todos que estavam na parada de ônibus foram atropelados. As vítimas foram lançadas metros à frente. O carro ficou totalmente destruído e foi apreendido pela Polícia Militar.