Juiz acusado de venda de sentenças é condenado a cinco anos de prisão no Espírito Santo
Flávia Bernardes
Do UOL, em Vitória
26/04/2013 13h56
O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado na última quarta-feira (24) em Vitória a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva. O juiz era acusado de vender sentenças e benefícios para presos enquanto atuava como titular da Vara de Execuções Penais.
O juiz já havia sido afastado em 2005, após acusações de ser mandante do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, no ano de 2003.
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Castro Filho teria sido o responsável por um relatório apresentado em 2001 para a Justiça denunciando um esquema de vendas de sentença na Vara de Execuções Penais, onde também trabalhou.
O relatório também foi assinado pelos juízes Carlos Eduardo Lemos e Rubens da Cruz e resultou na condenação desta quarta-feira (24). Em entrevista, o juiz Carlos Eduardo Lemos ressaltou a importância do relatório e a sua assinatura. “Fizemos o que tinha que ser feito, o contrário seria conivência”, disse.
O juiz condenado chegou a ser punido pelo Tribunal de Justiça com aposentadoria compulsória. Sua aposentadoria foi fixada no valor de R$ 23,70.
Na decisão desta quarta (24), o juiz foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de dois salários mínimos (R$ 1.356) por dia, durante trinta dias (R$ 40.680), por a sentença ter considerado o réu em boa condição financeira.
Por não possuir antecedentes criminais e ser primário, o juiz condenado continuará em liberdade.