Procon vê falta de extintores, banheiros, coberturas e acessos a cadeirantes em estações de trens no Rio

Uma vistoria do Procon-RJ, em 24 estações do ramal Santa Cruz, que leva da Central do Brasil até a zona oeste do Rio, de responsabilidade da Supervia (concessionária que administra o sistema ferroviário), constatou irregularidades nos terminais, que vão desde a falta de extintores, cobertura para passageiros e banheiros, até a ausência de acesso a cadeirantes. A multa para a empresa pode chegar a R$ 7,2 milhões, informou o Procon-RJ.

De acordo com o levantamento do órgão de defesa do consumidor, cinco estações têm banheiros para os passageiros (Deodoro, Cascadura, Madureira, Engenho de Dentro e Central) e uma única estação, a de Cascadura, tem acesso para cadeirantes. O Procon não informou quantas estações não têm extintores e quantas não possuem coberturas.

A operação do Procon, chamada de Via Crucis, começou cedo. A equipe de fiscalização embarcou na estação de Santa Cruz, às 4h45, em direção à Central. Os agentes se dividiram em cinco equipes para conseguirem vistoriar todas as estações daquele ramal.

A secretária estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, acompanhou a inspeção e conversou com passageiros para ouvir dos usuários a opinião sobre o serviço prestado pela SuperVia.

Além da falta de acessibilidade para deficientes físicos, de banheiros, de coberturas e de extintores nas estações, os fiscais verificaram outra infração da concessionária na estação de Cosmos. As bilheterias eram para estar abertas desde às 4h40, conforme cartaz afixado no próprio guichê, mas os ingressos só começaram a ser vendidos às 5h10. Com os guichês fechados, uma fila se formou na estação.

"Hoje, a SuperVia vive várias realidades nos trens: temos os péssimos, os bons e os ótimos. Nas estações, as realidades são duas: mais ou menos e péssima. Nos trens, isso começa mudar a partir de 2014, quando 60 trens chegam para renovar a frota. Mas, nas estações, a SuperVia já podia, há muito tempo, ter melhorado as condições de atendimento aos passageiros. E é isso que nós vamos cobrar. Não podemos aceitar essa pequena quantidade de banheiros e a falta de acesso aos cadeirantes”, disse a secretária.

É a primeira fiscalização que a secretaria fez no sistema ferroviário da capital. Segundo Cidinha, todos os cinco ramais serão vistoriados.

A Supervia tem 15 dias para se adequar de acordo com as atuações, de acordo com o Procon. A multa à empresa pode variar de 200 a 3 milhões de Ufirs (Unidade Fiscal de Referência do Rio de Janeiro), ou seja, de R$ 481,32 a R$ 7,2 milhões.

De acordo com o Procon, o valor pode variar porque a empresa pode conseguir se readequar no prazo de 15 dias e também porque o órgão estadual tem de avaliar o rendimento econômico da concessionária para fixar o valor da multa.

A reportagem do UOL procurou a concessionária, que ainda não havia se manifestado até a conclusão deste texto.

Descarrilhamentos

Até a última semana do mês de abril, a Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos para Transportes) registrou um descarrilhamento de trens da Supervia a cada 15 dias.

Em todo o ano passado, foram registrados nove incidentes, menos de um por mês e um a mais dos registrados neste ano.

Da relação de descarrilhamentos, um ocorreu em janeiro (dia 31), três em fevereiro (dias 7, 15 e 26), um em março (dia 18) e três somente neste começo de abril (dias 3, 4 e 11). Os descarrilamentos geram atrasos e confusões nos terminais afetados.