Justiça aceita denúncia contra envolvidos em mortes após ressonância em Campinas

A Justiça de São Paulo aceitou no início da noite desta terça-feira (28) a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra os sete acusados de envolvimento na morte de três pacientes submetidos a um exame de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz, em Campinas (93 km de São Paulo), em janeiro deste ano. Os pacientes morreram após receberem na veia, por engano, 10 mililitros de uma substância industrial, no lugar do soro fisiológico.

Os médicos José Luiz Cury Marins, Adilson Prando, Patrícia Prando Cardia e Marcos Marins, sócios da Ressonância Magnética de Campinas (RMC) – clínica responsável pela realização dos exames dentro do hospital –, vão responder por homicídio culposo - quando não há intenção de matar - e fraude processual - quando se age de forma intencional para induzir a erro o juiz ou o perito.

Para a polícia, os quatro eram responsáveis pela técnica usada nos procedimentos realizados na clínica, explicou o delegado José Carlos Fernandes, titular do 1º Distrito Policial. A pena para dolo eventual varia entre 6 anos e 20 anos de prisão. Já a fraude processual pode resultar em até quatro anos de detenção.

Ainda segundo a policia, as investigações concluíram que ao usarem um produto industrial não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os responsáveis assumiram o risco de ocasionar a morte. A polícia também concluiu que eles omitiram o uso da substância.

Além dos médicos, uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem devem responder pelos mesmos crimes. A partir de agora, o processo está nas mãos da juíza Patrícia Suárez Pae Kim, da 1ª Vara Criminal de Campinas.

Embalagem reaproveitada

A auxiliar que preparou a injeção com perfluorocarbono no lugar do soro fisiológico não foi denunciada, pois a Promotoria entendeu que ela foi induzida ao erro devido à falta de identificação do material, que ficava armazenado em uma embalagem reaproveitada de soro. 

Entretanto, o MPE entendeu que a enfermeira e os auxiliares também foram responsáveis, uma vez que tinham conhecimento do procedimento e não orientaram a auxiliar que estava em treinamento.

Além de incluir os funcionários no processo, o órgão também fez uma alteração significativa na especificação do crime, que passou de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo. A pena para o crime de homicídio culposo varia entre um e três anos.

Outro lado

O advogado da clínica RMC, Ralph Tórtima Stettinger, disse nesta quarta-feira (29) que já esperava que a Justiça aceitasse a denúncia e que está trabalhando na defesa, uma vez que a partir de agora está instaurada a ação penal.

“Não há nenhuma surpresa no fato de a Justiça aceitar a denúncia. Agora, é trabalhar na ampla defesa com debates plenos e constantes”, disse.

Stettinger reafirmou que a defesa vai sustentar que não se pode responsabilizar os médicos e a empresa por um equívoco sem intenção. “Os médicos e a empresa não podem pagar pelo erro não intencional de uma funcionária”, disse.