Após 100 anos de gestão da Santa Casa, Prefeitura do RJ vai abrir licitação para concessão de cemitérios

A Secretaria da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (8) que deve publicar até setembro o edital para a licitação da concessão dos 13 cemitérios públicos da cidade, que são administrados pela Santa Casa de Misericórdia há mais de 100 anos. Também nesta segunda, a secretaria iniciou uma operação de fiscalização das unidades. A série de vistorias começou pelo Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul, por volta das 14h30, com a presença de fiscais da Secretaria Municipal de Conservação.

A ação ocorreu um dia depois de uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, ter denunciado que funcionários de pelo menos três cemitérios públicos do Rio, entre eles o São João Batista, negociavam a venda de túmulos de forma ilegal, sem a autorização da prefeitura, por até R$ 150 mil o metro quadrado. As unidades continuarão a ser fiscalizadas nos próximos dias. Nesta terça (9), os fiscais irão até o cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na zona norte, que também foi citado na reportagem.

Segundo a Casa Civil, estão sendo realizados estudos técnicos e de viabilidade econômica para a abertura da licitação. A previsão é que eles sejam finalizados na próxima semana. Em seguida, será definida o modelo do processo e a publicação do edital deverá sair dentro de aproximadamente dois meses, em setembro. O UOL procurou, mas não conseguiu entrar em contato com a Santa Casa.

A fraude denunciada envolve a ocupação de túmulos supostamente abandonados, construção de jazigos irregulares, falsificação de documentos e sonegação fiscal. Os preços das sepulturas variavam com a localização e podiam chegar a mais de R$ 300 mil. O cemitério do Cacúia, na Ilha do Governador, zona norte, também foi mencionado pela reportagem do Fantástico.

No início da noite desta segunda, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que instaurou procedimento para investigar as informações veiculadas neste domingo.

Fiscalização e prevenção

Nesta primeira ação, no São João Batista, que teve a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, os fiscais recolheram todos os livros de registro do cemitério e os levaram para o arquivo da Prefeitura do Rio. Segundo a secretaria, todos eles serão digitalizados.

A ação teve como objetivo evitar a repetição de fraudes como as denunciadas pelo Fantástico. A fiscalização também lacrou cinco sepulturas que estavam em situação irregular.

Também nesta segunda, a Delfaz (Delegacia Fazendária) instaurou um inquérito para investigar crimes contra a administração pública nos cemitérios citados pela reportagem. Agentes da delegacia e peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) vão percorrer estes locais para fazer a perícia dos túmulos e intimar os envolvidos.