Prefeitura do Rio multa Santa Casa em mais de R$ 70 mil por jazigos irregulares

Uma semana após a denúncia da existência de fraudes e construção irregular de jazigos nos cemitérios públicos do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio começou a aplicar as primeiras sanções à Santa Casa de Misericórdia, que há mais de cem anos administra as unidades.

A entidade religiosa foi multada em R$ 72.357,02 pela construção de seis jazigos irregulares no cemitério São Francisco Xavier, no Caju, zona norte do Rio. As multas foram publicadas nesta segunda-feira (15), no "Diário Oficial do Município". O esquema foi denunciado em reportagem do "Fantástico", da TV Globo, no dia 7 deste mês.

Na última segunda-feira (8), a Secretaria da Casa Civil da prefeitura informou que deve publicar até setembro o edital para a licitação da concessão dos cemitérios públicos da cidade. Uma operação de fiscalização foi iniciada no mesmo dia. Todos os livros de registros foram acautelados durante a semana e já começaram a ser digitalizados.

Nesta terça (16), o secretário Pedro Paulo, chefe da Casa Civil municipal, fará uma reunião com o sindicato dos funcionários da Santa Casa e irá levá-los ao Arquivo da Cidade, para que eles verifiquem o tratamento dos livros.

A reportagem do "Fantástico" mostrou funcionários de pelo menos três cemitérios, entre eles o do Caju, negociando a venda de túmulos de forma ilegal, sem a autorização da prefeitura, por até R$ 150 mil por metro quadrado.

Além do São Francisco Xavier, foram apresentadas irregularidades no São João Batista, em Botafogo, zona sul, e no Cacúia, na Ilha do Governador, zona norte. A fraude denunciada envolve ainda a ocupação de túmulos supostamente abandonados, falsificação de documentos e sonegação fiscal.

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou na última segunda que instaurou procedimento para investigar as informações. No mesmo dia, a Delfaz (Delegacia Fazendária) instaurou um inquérito para investigar crimes contra a administração pública nos cemitérios citados pela reportagem. Agentes da delegacia e peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) percorreram os locais para fazer a perícia dos túmulos e intimar os envolvidos.

Licitação

Segundo a Casa Civil, estudos técnicos e de viabilidade econômica para a abertura da licitação devem ser finalizados nesta semana. Em seguida, será definida o modelo do processo e a publicação do edital deverá sair dentro de aproximadamente dois meses, em setembro.

O UOL procurou a Santa Casa, mas até as 18h não havia recebido o retorno sobre o caso.