Entidades pedem que prefeitura do Rio reavalie desocupação da Vila do Metrô
Isabela Vieira e Vinícius Lisboa
Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro
09/01/2014 15h51
Moradores e defensores de direitos humanos tentam mediar uma desocupação pacífica para a comunidade conhecida como Vila do Metrô, próxima ao estádio do Maracanã. Nesta quinta-feira (9), uma barricada foi erguida pela comunidade com móveis, pedaços de madeira e entulho. No começo da semana, sob protestos, a prefeitura retomou a demolição de casas no local. O policiamento continua reforçado.
Casas foram demolidas na última terça-feira (7) sem que os moradores fossem notificados com antecedência. Algumas moradias chegaram a ser derrubadas quando as pessoas saíram para trabalhar, com móveis, comida e documentos dentro. É o que ocorreu com a casa de Weber Garcez, 33, que perdeu tudo. “Felizmente não estou na rua porque tenho muitos amigos”, disse.
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Segundo os moradores, as demolições também não estão levando em consideração a presença de idosos e crianças nas casas. Uma mãe teve que sair às pressas com um bebê de 3 meses antes de as paredes serem derrubadas. “Tivemos que arrumar rapidamente uma casa para ela morar aqui. Deu para sair com o bebê mais a roupa do corpo”, contou a vizinha Tatiane Souza Gardêncio.
Representante do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, a advogada Eloísa Samy, que acompanha a situação no local há dias, cobra que a prefeitura mantenha as demolições suspensas, providencie moradias e indenize quem perdeu bens. “Elas [as pessoas] estão praticamente em estado de mendicância. O pouco que tinham foi junto com a demolição.”
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Marcelo Chalréo, que esteve na comunidade, também cobra medidas urgentes para proteger crianças e adolescentes, principalmente de uma possível reação violenta durante as demolições. Nos últimos dias, ele diz ter recolhido relatos de abuso policial contra jovens da comunidade.
“Acionamos o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública e outras organizações para evitar conflitos”, disse. Chalréo agendou uma reunião com o coordenador de Direitos Humanos da prefeitura do Rio, Ernesto Braga, mas o encontro foi cancelado e ainda não tem nova data. “Há uma situação de coação e estamos preocupados”, disse.
Na avaliação dos defensores de direitos humanos, a situação é delicada no local. As casas foram ocupadas depois que a prefeitura reassentou os moradores originais proximidades. “Essas famílias ocuparam imóveis vazios, que deveriam ser demolidos, por absoluta necessidade.”
A prefeitura informa que o trabalho de demolição começou em 2010, com o cadastramento e a indenização das famílias que moravam no local, para realocação em conjuntos habitacionais nas zonas norte e oeste e pagamento de aluguel social. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, depois disso outras pessoas ocuparam as casas que já tinham sido desapropriadas.
De acordo com a Polícia Militar, chegou a ocorrer um princípio de confusão hoje, mas a ação foi controlada. Os policiais permaneceram durante a madrugada na comunidade e acompanharam o trabalho da subprefeitura da zona norte em conjunto com as secretarias municipais de Conservação e de Obras. Ontem (8), no local, o comando da Polícia Militar responsável pela operação recomendou que às vítimas de abuso policial que registrem ocorrência na delegacia mais próxima.
CONFIRA A LISTA DE FAMÍLIAS REMOVIDAS OU AMEAÇADAS
Local | Famílias removidas | Famílias ameaçadas | Total | Justificativa |
Largo do Campinho/Campinho | 65 | - | 65 | BRT Transcarioca |
Rua Domingos Lopes (Madureira) | 100 | - | 100 | BRT Transcarioca |
Rua Quáxima (Madureira) | 27 | - | 27 | BRT Transcarioca |
Penha Circular | 40 | - | 40 | BRT Transcarioca |
Largo do Tanque | 66 | - | 66 | BRT Transcarioca |
Arroio Pavuna (Jacarepaguá) | 68 | 28 | 96 | Acesso à condomínio; BRT Transcarioca; Preservação ambiental |
Vila das Torres (Madureira) | 300 | - | 300 | Construção do Parque Madureira; Transcarioca |
Restinga (Recreio) | 80 | Indefinido | 80 | BRT Transoeste |
Vila Harmonia (Recreio) | 120 | - | 120 | BRT Transoeste |
Vila Recreio II (Recreio) | 235 | - | 235 | BRT Transoeste |
Notredame | 52 | Indefinido | 52 | BRT Transoeste |
Vila da Amoedo | 50 | Indefinido | 50 | BRT Transoeste |
Vila Taboinha | - | 400 | 400 | Reintegração de posse |
Asa Branca (Curicica) | - | Indefinido | Indefinido | BRT Transolímpica |
Vila Azaleia (Curicica) | - | 100 | 100 | BRT Transolímpica |
Vila União (Curicica) | - | 3.000 | 3.000 | BRT Transolímpica |
Colônia Juliano Moreira | - | 400 | 400 | BRT Transolímpica |
Metrô Mangueira | 566 | 46 | 612 | Estacionamento no entorno do Maracanã |
Vila Autódromo (Jacarepaguá) | - | 500 | 500 | Parque Olímpico; BRT Transolímpica; preservação ambiental |
Belém-Belém (Pilares) | - | 300 | 300 | Construção de novo acesso ao Engenhão |
Favela do Sambódromo | 60 | - | 60 | Alargamento do Sambódromo |
Morro da Providência | 140 | 692 | 832 | Implantação de teleférico e plano inclinado; área de risco |
Ocupação Machado de Assis | 150 | - | 150 | Projeto Porto Maravilha |
Ocupação Flor do Asfalto | 30 | - | 30 | Projeto Porto Maravilha |
Ocupações na Rua do Livramento | - | 400 | 400 | Projeto Porto Maravilha |
Ocupação Boa Vista | 35 | - | 35 | Projeto Porto Maravilha |
Quilombo das Guerreiras | - | 50 | 50 | Projeto Porto Maravilha |
Zumbi dos Palmares | 133 | - | 133 | Projeto Porto Maravilha |
Ocupação Carlos Marighela | 47 | - | 47 | Projeto Porto Maravilha |
Ocupação Casarão Azul | 70 | - | 70 | Projeto Porto Maravilha |
Total | 2.434 | 5.916 | 8.350 |