Escritório de ex-STJ que criticava eventos promove almoço no Gilmarpalooza
Em 2011, a então ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon virou o centro de uma polêmica ao defender que juízes não deveriam confraternizar com empresas e advogados. Agora, atuando no setor privado como advogada e consultora, seu escritório promoveu um evento nesta quinta (27) em Lisboa para alguns participantes do "Gilmarpalooza", o fórum que reúne autoridades brasileiras nesta semana em Portugal.
"Estão ficando muito comuns encontros com poucas palestras ou objetivos culturais, e mais com o tom de recreação", disse ela em 2011 ao propor que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fizesse uma regulamentação para a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas privadas em resorts e hotéis de luxo. A proposta foi criticada por associações de magistrados e acabou não sendo aprovada pelo conselho.
Calmon deixou o STJ em 2013 e, desde 2015, se dedica à advocacia, com um escritório especializado em atuação justamente nos tribunais superiores da capital federal.
O Eliana Calmon Advocacia e Consultoria, em parceria com duas empresas de comunicação, Jota e Torre, ofereceu nesta quinta um almoço para um grupo de convidados no "tradicional restaurante português Solar dos Presuntos", como descreve o convite.
O almoço contou com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Mauro Campbell e Rogerio Schietti, ambos do STJ.
Segundo a Torre, porém, Calmon não viajou a Portugal.
Em uma sala privada no mesmo restaurante o ex-presidente Michel Temer (MDB) almoçava com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros parlamentares.
Lisboa, a capital do poder do Brasil
A presença do escritório de Calmon em Lisboa chamou a atenção de juristas que estão na cidade. Enquanto esteve à frente da corregedoria, ela deu declarações criticando as relações de magistrados com autoridades públicas e com o poder privado. Condenou, por exemplo, as relações politicas que facilitavam a promoção de juízes e a atuação de filhos de ministros nos escritórios de advocacia de Brasília.
O circuito na capital portuguesa conta com uma agenda de eventos paralelos, como almoços e jantares promovidos por empresas e escritórios de advocacia que disputam a atenção das autoridades presentes na cidade. Como mostrou o UOL, os eventos incluíram até "pocket show" do cantor Toquinho para convidados, além de uma extensa lista de parlamentares e representantes do PIB brasileiro em uma festa de boas-vindas.
Levantamento feito pela Folha mostra que governos, Congresso e Justiça liberaram 160 autoridades para o evento.
O Fórum de Lisboa é financiado por instituições privadas e conta com ampla participação de grandes grupos empresariais. Organizado pelo IDP, do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), pela FGV e pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o evento está na 12ª edição.
Regulamentação segue necessária, diz ministra
"A ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, mantém sua posição histórica quanto à necessidade de regulamentação da participação de magistrados em resorts de luxo baseado em programação cultural. Este caminho deve ser debatido e decidido pelo Conselho Nacional de Justiça", diz a equipe de comunicação de Calmon.
"Tal regulamentação é necessária para o bem dos magistrados e dos próprios eventos. O Fórum de Lisboa, por sua vez, já em sua 12ª Edição, é um evento jurídico, institucional e acadêmico relevante."
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário