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PMs ainda não receberam hora extra da passagem do papa Francisco pelo Rio

Durante a visita do papa, os PMs acompanharam protestos contra os gastos com a Jornada Mundial da Juventude - Julio Cesar Guimarães/UOL
Durante a visita do papa, os PMs acompanharam protestos contra os gastos com a Jornada Mundial da Juventude Imagem: Julio Cesar Guimarães/UOL

Maria Luísa de Melo

Do UOL, no Rio

28/02/2014 12h21

Milhares de policiais militares do Rio de Janeiro estão desde novembro do ano passado sem receber as horas extras feitas pelo RAS (Regime Adicional de Serviços) ou Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) --programas que usam a mão de obra dos PMs em dias de folga para a segurança de eventos como Carnaval, jogos de futebol e manifestações. Em novembro de 2013, deveria ter sido feito o pagamento aos policiais que trabalharam durante a passagem do papa Francisco pelo Rio de Janeiro, mas muitos ainda não receberam.

Alguns PMs também são deslocados para fazer segurança de empresas privadas ou órgãos públicos, como das concessionárias Light e Linha Amarela S/A, das secretarias estaduais de Turismo e Educação e da Secretaria Municipal de Transportes.

De acordo com informações da Polícia Militar, dos 46.981 homens da corporação, 11.660 estão inscritos nos dois programas (6.447 no RAS e 5.213 no Proeis). A diferença entre eles é que, no primeiro, o serviço de segurança-extra é prestado para a própria PM. Já no segundo, o serviço é feito para empresas e secretarias, por meio de convênios. Em ambos os casos, os praças recebem R$ 150 a cada oito horas trabalhadas durante as folgas. É o chamado “bico oficial”.

Procurada, a assessoria da Polícia Militar admitiu que “os atrasos no pagamento aconteceram, mas a corporação está atuando nas causas técnicas a fim de evitar que continue acontecendo”.

Além disso, foi informado que o pagamento das duas gratificações será feito ainda em fevereiro. O RAS estava programado para ser pago na quinta-feira (27) e o Proeis, nesta sexta (28). No entanto, PMs entrevistados pela reportagem do UOL ainda não receberam.

Na corporação há mais de dez anos, um policial que pediu para não ser identificado diz que aguarda desde novembro do ano passado o pagamento de horas extras feitas durante a vinda do papa. O valor devido é de cerca de R$ 1.000. A Jornada Mundial da Juventude foi realizada em julho do ano passado.

“O Papa já veio ao Rio, já voltou para Roma, e até agora não me pagaram. O pior é que não dão nenhuma satisfação. Já inventaram relatórios para os PMs preencherem e comprovarem que trabalharam”, conta. “Será que não há nenhum controle de quais policiais trabalharam e em quais dias? Todos os policiais que eu conheço que fizeram horas extras durante a Jornada Mundial da Juventude  não receberam. É vergonhoso, porque não nos dão nenhuma satisfação.”

Com R$ 1.200 reais para receber, um cabo que está na corporação há mais de seis anos e também preferiu não ter o nome revelado conta que o pagamento do RAS costumava ser feito todo dia 10 de cada mês. Nos últimos meses, no entanto, o atraso foi de mais de 15 dias.

“R$ 1.200 pode parecer pouco, mas se nós fazemos horas extras é porque realmente estamos precisando do dinheiro. Se fosse para não receber, eu teria ficado em casa na minha folga e não teria ido trabalhar. Tenho várias contas atrasadas”, afirmou. “Preciso pagar meu cartão de crédito que tem juros altos e não tenho dinheiro. A PM certamente não vai acrescentar juros nem correção ao que me deve. Então, mais uma vez vou ficar no prejuízo.”

Segundo ele, os atrasos no pagamento estão fazendo com que muitos policiais saiam dos programas do governo e voltem para as seguranças particulares.

Na corporação há apenas dois anos, outro soldado aderiu ao RAS há um ano, mas conta que já pensa em largar o programa.

“Não recebo a gratificação desde a Jornada Mundial da Juventude. No caso da JMJ, o que eu fiquei sabendo é que uma parte recebeu e outra parte não. Sinceramente, não sei qual é o critério da PM”, disse. “No caso do RAS do mês de janeiro foi ainda pior. Não depositaram o dinheiro de ninguém. Geralmente eles pagam as horas extras até o dia 15 de cada mês, mas até agora nada.” Ele recebe um salário de cerca de R$ 3.000 sem as gratificações.

Segundo o soldado, é muito comum também os policiais serem escalados para trabalhar nas suas folgas, sem ter pedido. É o chamado “compulsório”.

Um PM lotado em batalhão da Região Serrana fluminense espera há três meses o pagamento do chamado “compulsório”. “Não conto mais com esse dinheiro. Há três meses me escalaram para trabalhar quatro dias de folga, sem eu pedir. Eu fiz a minha parte: trabalhei”, afirmou. “Mas não me pagaram até hoje. Certamente vão me mandar fazer horas extras no Carnaval e também na Copa do Mundo. Só quero ver se vão me pagar.”