Incra reconhece área em Pernambuco como território quilombola
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou nesta sexta-feira (2) no "Diário Oficial da União" uma portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área 1 tem 1.334 hectares e a área 2 engloba 746 hectares.
Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno.
Só depois dessa fase, os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.
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