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Cotidiano

Estiagem deixa 5 municípios de SP em emergência e um em calamidade pública

Fabiana Marchezi

Do UOL, em Campinas

14/08/2014 06h00

A estiagem que assola o Estado de São Paulo levou o município de Cordeirópolis, na região de Piracicaba, a decretar calamidade pública. Além disso, ao menos cinco municípios decretaram situação de emergência pelo mesmo motivo: Artur Nogueira, Casa Branca, Iepê, Tambaú e Valinhos.

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Os decretos afetam a vida de cerca de 245 mil pessoas. Em todo o Estado, a crise hídrica já mudou a rotina de 2,1 milhões dos 18 municípios que adotaram medidas de racionamento de água, segundo apurou o jornal “Folha de S.Paulo”.

O decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública implica na mudança da ordem jurídica e administrativa do município e viabiliza a adoção de medidas emergenciais.

A calamidade pública é decretada quando os danos exigem ajuda direta e imediata do Estado ou da União. Já a situação de emergência permite ao município dispensar licitação para aquisição de bens para prestação de serviços e obras para evitar o colapso no sistema de abastecimento.

Com o decreto, o órgão responsável por cada cidade deverá garantir, por meios alternativos, o abastecimento de água potável a hospitais, postos de saúde, escolas e creches. O decreto tem validade de seis meses. O Ministério da Integração informou que até o momento não recebeu nenhum pedido de homologação de anormalidade referente à estiagem no Estado de São Paulo.

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Segundo apuração do UOL, apenas o município de Iepê, que tem cerca de 7.600 mil habitantes, homologou situação de emergência na Defesa Civil do Estado. Segundo o órgão, “o município não é obrigado a encaminhar o decreto ao Estado ou à União, apenas se necessitar de homologação do Estado ou de reconhecimento da União, na hipótese de necessidade de recursos”.

A última cidade paulista a decretar situação de emergência foi Artur Nogueira, que fica na Região Metropolitana de Campinas. A anormalidade foi decretada pelo prefeito Celso Capato (PSD) na semana passada.

Além disso, o prefeito sancionou uma nova lei para autorizar a aplicação de multa no valor de R$ 500 ao morador que for flagrado lavando calçadas, carros ou outras situações que caracterizem desperdício de água. Em caso de reincidência, o valor será dobrado para R$ 1.000.

Outra medida tomada pelo município para conter o desperdício de água foi proibir os postos de gasolina de realizar serviços de lavagem de veículos. Os postos que desrespeitarem a nova determinação serão multados em R$ 5.000. No caso de reincidência, o valor da multa será o dobro.

As normas foram adotadas em razão do baixíssimo nível de água apresentado pela represa Cotrins, principal manancial de captação do município e responde pelo abastecimento de 60% da população do município. Atualmente, a represa opera com cerca de 15% de volume de água em relação a sua capacidade total.

A intenção da prefeitura com as novas leis é tentar evitar racionamento. “Todos os moradores precisam ter a consciência e responsabilidade em mudar seus hábitos. Enquanto a chuva não vem é necessário somarmos esforços para evitarmos transtornos e impactos negativos na vida de todos”, disse o prefeito.

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