Promotoria pede absolvição de cinco bombeiros em julgamento da Kiss
Do UOL, em Porto Alegre
03/06/2015 12h26
Cinco dos oito réus militares no processo sobre a tragédia da boate Kiss, ocorrida em janeiro de 2013 e que deixou mais de 240 pessoas mortas em Santa Maria (RS), tiveram o pedido absolvição feito pelo promotor do caso nesta quarta-feira (3).
Três soldados e dois sargentos do Corpo de Bombeiros de Santa Maria foram inocentados pelo promotor Joel Dutra, que coloca a responsabilidade pelas falhas na fiscalização de alvarás no então comando da corporação.
Os oito réus respondem pelos crimes militares de prevaricação, inobservância da lei e inserção de declaração falsa em documento público. Os dois primeiros ocorrem antes da tragédia. Todos dizem respeito a irregularidades na concessão do alvará de funcionamento da boate.
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No caso de condenação, o Conselho Especial de Justiça - composto por uma juíza civil e quatro juízes militares - pode optar pela suspensão condicional da execução da pena. Ou seja, determina que o réu cumpra algumas exigências em vez de ir para a prisão.
O promotor entende que os subordinados foram induzidos ao erro: "A norma não era clara, dava margem de interpretação". Sua declaração gerou mal-estar entre os familiares de vítimas presentes. Alguns deixaram a sessão.
O resultado do julgamento deve ser conhecido ainda nesta quarta-feira. Ontem, três oficiais do Corpo de Bombeiros de Santa Maria tiveram suas responsabilizações argumentadas por promotores e advogados, em mais de 11 horas de julgamento.
Foram julgados nesta terça-feira o ex-comandante regional dos Bombeiros tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs; o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que era comandante do setor de prevenção a incêndio na época da Kiss; e o capitão Alex da Rocha Camilo, que assinou o segundo alvará da casa noturna.