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Delegacia de defesa de direitos humanos no PI não consegue nem telefonar

Guilherme Azevedo

Do UOL, em São Paulo

24/02/2016 06h01

A delegacia responsável por investigar casos de desrespeito aos direitos humanos no Piauí sofre com a falta de dinheiro. Segundo Emir Maia, delegado-titular da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, os telefones não ligam para fora, isto é, fazem apenas chamadas internas. Também faltam carros e equipamentos. 

A equipe é reduzida, formada por oito pessoas no total: Maia, um escrivão e seis investigadores.

"Apesar de todo o compromisso do governo do Estado, essa carência dificulta o processo célere das demandas policiais. Mas isso não é privilégio do Piauí, é comum a todos os Estados", diz o delegado.

Com sede em Teresina, a delegacia foi criada pelo governo estadual em agosto de 2005. Segundo Maia, as denúncias que mais crescem são as de tortura (por abuso de autoridade e em presídios) e de injúria racial pela população negra.

Mas o principal alvo de violação de direitos no Estado são os travestis. Os casos, entretanto, são difíceis de investigar, segundo o delegado, porque as vítimas mudam constantemente de endereço e de nome social. Por isso ele diz valorizar a ronda noturna para prevenir ataques contra esse grupo.

Delegacia Piauí - Arte/UOL - Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Denúncias sem endereço da vítima

Os registros encaminhados pelo Disque 100, serviço para acolher, analisar e encaminhar denúncias de violação de direitos, recebidos normalmente no Piauí via correio, apresentam muitas vezes uma dificuldade: a ausência de endereço das vítimas. Sem essa informação, é grande a chance de o caso notificado não ir adiante.

Na quinta-feira (18), a reportagem do UOL entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública do Piauí para questionar sobre a condição precária da delegacia.

Em nota, o órgão respondeu que a delegacia "recebe anualmente suprimento de fundo para a manutenção básica da estrutura" e que, nos próximos meses, será "transferida para um complexo que abrigará a Delegacia da Mulher e Delegacia do Idoso em um espaço cedido pelo governo do Estado".

A secretaria informa ainda que "o delegado responsável possui dois telefones para o recebimento e realização de ligações locais e interurbanas, 0/xx/86/3215-4200 e 0/xx/86/99452-4200, e que não foi notificada sobre qualquer problema".

O UOL tentou falar várias vezes na tarde de terça-feira (23) nesses números, mas ninguém respondeu. 

Serviço:

Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias do Piauí - rua 24 de Janeiro, 500, centro, Teresina - tel. 0/xx/86/3216-5256