Secretário de Doria diz que plano de metas vai mudar e promete objetivos regionais

O secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Paulo Uebel, diz que o plano de metas apresentado pela administração João Doria (PSDB) sofrerá mudanças até o fim do semestre, quando a versão final será concluída. Também afirma que as metas serão regionalizadas, o que contemplaria uma recomendação de especialistas ouvidos pela reportagem. Confira abaixo a entrevista de Uebel em que ele respondeu questões baseadas em críticas feitas por especialistas entrevistados pelo UOL.

UOL - Por que o plano não tem metas regionalizadas? Distritos mais carentes correm o risco de continuar com os mesmos problemas caso as melhorias não sejam distribuídas regionalmente.
Paulo Uebel - Essa é primeira versão do programa, não é a final. É um plano em construção. A participação popular é fundamental para qualificar o plano e definir prioridades. Fizemos um alinhamento com o programa de desenvolvimento sustentável da ONU, que prevê o atendimento de regiões menos favorecidas. Isso é uma preocupação do prefeito João Doria. As metas serão regionalizadas, terão cronogramas e orçamentos próprios.

O plano é considerado tímido em termos de implantação de novos equipamentos e ampliação de infraestrutura. Como a prefeitura avalia esta crítica?
O grande diferencial desta gestão é fazer parcerias com o terceiro setor e a iniciativa privada. Antes de fazer novos investimentos em novas obras, que no Brasil têm um histórico de superfaturamento, como mostra a Operação Lava Jato, queremos priorizar e aperfeiçoar o que existe. Queremos solucionar fazendo parcerias, reformando, fazendo um uso mais eficiente. Obras oneram demasiadamente e muitas vezes não são necessárias.

Na educação, por que não há metas específicas que tratem de remuneração, carreira e condições de trabalho dos professores? Especialistas criticam essa ausência no plano.
Nosso programa foi baseado nas melhores práticas mundiais. Os salários e as carreiras dos professores são fundamentais, mas não são um fim, são meios.

Especialistas também notam uma lacuna em termos de ações conjuntas entre diversas secretarias para alcançar objetivos de educação. Dizem que metas de educação não podem ser tratadas de forma isolada. Qual o motivo da ausência de metas articuladas?
Nosso plano já prevê projetos transversais, mas outras ações transversais podem entrar na versão final. Mas é importante que uma secretaria seja responsável, porque cachorro sem dono morre de fome.

Na saúde, por que o plano não trata da participação do setor privado de forma detalhada?
A participação do terceiro setor e do privado não é um fim. Parcerias serão realizadas para atingir metas, mas de forma pontual. Cada secretaria tem autonomia para definir se vai fazer parceiras. O [programa] Corujão da Saúde, que tem parcerias, é um caso pontual.

Por que o plano não prevê a descentralização administrativa?
O plano trata de melhorar as prefeituras regionais. Vai haver um trabalho de fortalecimento das regionais, o compromisso é melhorar os serviços prestados por elas, mas em alguns casos a descentralização pode gerar um aumento de custos e diminuir o controle. A prefeitura vai analisar caso a caso. Quando for prudente e necessário, a descentralização será feita. Quando não for, o mecanismo será centralizado.

Por que o plano não prevê a criação de parques?
São Paulo já conta com 107 parques, mas eles não estão em boas condições para os usuários. Antes de criar, precisamos ter um serviço de gestão que funcione. Não prevemos novos parques enquanto isso não estiver solucionado.

Em habitação e na intervenção em assentamentos precários, o plano estipula metas mais baixas caso a prefeitura conte somente com recursos próprios. Por que a prefeitura não prevê mecanismos que possam suprir a eventual ausência de recursos externos para investir?
Nas metas da gestão passada, houve a crítica sobre a ausência de recursos, de investimento federal. Nós decidimos mostrar a situação e nos comprometer a fazer algo independentemente de recursos externos. Isso é uma forma de dar mais transparência e envolver a cidade na tomada de decisão, para que a população possa pressionar [outras esferas de governo] pelas transferências de recursos.

* Colaborou Guilherme Azevedo, do UOL, em São Paulo