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Advogados de Doria notificam usuários que ofendem ou ameaçam o prefeito via Facebook

Marcell Roncon/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: Marcell Roncon/Futura Press/Estadão Conteúdo

Demetrio Vecchioli

Colaboração para o UOL

03/05/2017 17h53

Desde o início de seu mandato, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem enviado notificações extrajudiciais a pessoas que, no entender de sua equipe jurídica, cometeram crimes de ofensa ou incitação de violência nas redes sociais contra o prefeito/empresário. As denúncias são repassadas aos advogados por “simpatizantes” de Dória. A história foi revelada, inicialmente, pelo site BuzzfeedNews e confirmada pelo UOL.

“Alguns simpatizantes do Dória nos mandam alguns posts. Eles printam (reproduzem) os posts e mandam para a gente verificar se há prática de ofensa ou incitação de violência. A gente confere tudo e vê que a maioria é de manifestações pacíficas”, diz o advogado Guilherme Ruiz Neto, do escritório Pomini Advogados, em entrevista ao UOL.

O escritório pertence ao secretário municipal de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini, que se afastou da empresa desde que assumiu o cargo público, e a Thiago Tommasi, que é quem, junto com Ruiz Neto, trabalha para defender Dória dos crimes virtuais. De acordo com Ruiz Neto, os honorários são pagos por Dória.

Usuário relatou contato dos usuários de Dória pelo Facebook - Reprodução/Facebook - Reprodução/Facebook
Imagem: Reprodução/Facebook
A Pommini Advogados foi inicialmente contratada para a campanha de Doria à prefeitura e seguiu prestando serviços ao empresário. De acordo com Ruiz Neto, o escritório já enviou cerca de 10 notificações extrajudiciais solicitando que usuários de redes sociais retirem postagens ofensivas ao prefeito. Por enquanto, nenhuma dessas notificações virou uma ação, o que poderá acontecer no futuro.

“Se não retira (o comentário), a gente promove as ações judiciais cabíveis. Mas a maioria (dos comentários) nós deixamos continuar. Conhecemos o direito de manifestação, só não aceitamos baderna, nem estímulo à violência. A internet não é terra sem leis”, diz o advogado, que também nega que haja uma “patrulha”. “Não temos tempo para ficar fazendo isso, somos advogados”, completa.

Após ação assinada por Ruiz Neto e Tomassi, a Justiça chegou a determinar que o Facebook divulgasse a quem pertenciam os perfis que criaram um evento na rede social que convidava os usuários para uma “Virada Cultural” na casa do prefeito.

Usuários chegaram a relatar o contato dos advogados de Doria. Em texto publicado na rede social, um dos contatados pelos advogados relatou a conversa, na qual teria dito "Triste fim de um advogado perseguir e censurar post de cidadãos comuns"

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