Sem teto tomam gerência da Caixa em SP por 4h por retomada de moradias populares

Um grupo de sem teto ligados a movimentos como a União Nacional por Moradia Popular e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou na tarde desta segunda-feira (2), entre as 14 e as 18 horas, a Gerência Executiva de Habitação da CEF (Caixa Econômica Federal) na avenida Paulista, região central de São Paulo. A unidade fica na mesma torre comercial onde funciona, por exemplo, o shopping Center 3 – que chegou a fechar as portas da entrada principal após a ocupação.

De acordo com os organizadores, a ação foi um protesto à paralisação de obras da Faixa 1 do programa federal Minha Casa, Minha Vida na gestão do presidente Michel Temer (PMDB). A faixa atende moradias de interesse social, voltadas a famílias com renda de até R$ 1.800 por mês.

“Movimentos sociais do campo e da cidade estão nas ruas de diversas cidades do Brasil para denunciar o congelamento de recursos e dos processos contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. Na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é zero”, diz nota da União Nacional por Moradia.

“Os movimentos de moradia afetados se juntaram para exigir a liberação das contratações do Minha Casa, Minha Vida deste ano, que ainda não foram feitas, e também para cobrar o governo em relação ao orçamento do ano que vem –já que na primeira proposta orçamentária saiu zero para moradia popular”, afirmou o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.

De acordo com Boulos, as contratações para a Faixa 1 do MCMV estão paradas desde ano passado, ainda que elas respondam, hoje, por 83% do déficit total de moradias desse segmento, que é de 6,2 milhões de unidades, segundo os movimentos.

Em fevereiro, também na Paulista, os sem teto ocuparam parte do escritório da Presidência da República e acamparam por semanas nas calçadas da região também por suspensão das construções da Faixa 1 do programa federal. Depois de 22 dias, deixaram o local com a promessa feita pelo Ministério das Cidades de 170 mil novas unidades habitacionais que seriam contratadas para a Faixa 1.

“O ministro [Bruno Araújo, das Cidades] prometeu, mas, até agora, não foi feita nenhuma contratação. Anunciaram que sairiam agora em setembro – mas o mês acabou e nada foi feito, porque, pelo que soubemos, o Ministério da Fazenda não liberou os recursos. Isso é escandaloso”, completou Boulos.

Em junho, o ministro das Cidades chegou a anunciar mudanças nas regras para a construção de condomínios da Faixa 1 do programa habitacional na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e também novas contratações. Na ocasião, a pasta disse que o governo contrataria 25.664 novas unidades habitacionais para a Faixa 1 com recursos do FAR a um total de 77 municípios e 65 construtoras contemplados. 

Naquele mês, a meta do governo era construir 610 mil unidades por meio do programa em 2017, sendo 170 mil para a Faixa 1; 40 mil para a Faixa 1,5 (renda até até R$ 2,6 mil) e 400 mil para as Faixas 2 (renda até R$ 4 mil) e 3 (renda até R$ 7 mil). De acordo com o ministro, as alterações eram fruto de uma pesquisa que identificou que os moradores do MCMV estavam insatisfeitos "da porta para fora". 

Outro lado

Em nota, o Ministério das Cidades informa que o Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 foi retomado com a seleção de 25.664 unidades em junho e que o programa “nunca parou, ao contrário, ele foi fortalecido na atual gestão”.

“Uma das maiores prioridades do Ministério das Cidades foi a retomada de obras paralisadas, que chegava a cerca de 70 mil, segundo levantamento realizado em maio de 2016”, diz a pasta.

O texto afirma ainda que o ministério já autorizou a retomada “de mais de 40 mil unidades habitacionais em todo Brasil, além da migração de aproximadamente 10 mil unidades do PAC Vinculado e da entrega de 158,7 mil unidades destinadas a famílias com renda de até R$ 1.800, na modalidade Empresas”.