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Sem teto tomam gerência da Caixa em SP por 4h por retomada de moradias populares

Movimentos de luta por moradia realizaram ato na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (2), e ocuparam o escritório da Gerência Executiva de Habitação da Caixa - Rogério de Santis/Estadão Conteúdo
Movimentos de luta por moradia realizaram ato na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (2), e ocuparam o escritório da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Imagem: Rogério de Santis/Estadão Conteúdo

Janaina Garcia

DO UOL, em São Paulo

02/10/2017 18h51Atualizada em 02/10/2017 21h48

Um grupo de sem teto ligados a movimentos como a União Nacional por Moradia Popular e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou na tarde desta segunda-feira (2), entre as 14 e as 18 horas, a Gerência Executiva de Habitação da CEF (Caixa Econômica Federal) na avenida Paulista, região central de São Paulo. A unidade fica na mesma torre comercial onde funciona, por exemplo, o shopping Center 3 – que chegou a fechar as portas da entrada principal após a ocupação.

De acordo com os organizadores, a ação foi um protesto à paralisação de obras da Faixa 1 do programa federal Minha Casa, Minha Vida na gestão do presidente Michel Temer (PMDB). A faixa atende moradias de interesse social, voltadas a famílias com renda de até R$ 1.800 por mês.

“Movimentos sociais do campo e da cidade estão nas ruas de diversas cidades do Brasil para denunciar o congelamento de recursos e dos processos contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. Na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é zero”, diz nota da União Nacional por Moradia.

“Os movimentos de moradia afetados se juntaram para exigir a liberação das contratações do Minha Casa, Minha Vida deste ano, que ainda não foram feitas, e também para cobrar o governo em relação ao orçamento do ano que vem –já que na primeira proposta orçamentária saiu zero para moradia popular”, afirmou o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.

De acordo com Boulos, as contratações para a Faixa 1 do MCMV estão paradas desde ano passado, ainda que elas respondam, hoje, por 83% do déficit total de moradias desse segmento, que é de 6,2 milhões de unidades, segundo os movimentos.

Em fevereiro, também na Paulista, os sem teto ocuparam parte do escritório da Presidência da República e acamparam por semanas nas calçadas da região também por suspensão das construções da Faixa 1 do programa federal. Depois de 22 dias, deixaram o local com a promessa feita pelo Ministério das Cidades de 170 mil novas unidades habitacionais que seriam contratadas para a Faixa 1.

“O ministro [Bruno Araújo, das Cidades] prometeu, mas, até agora, não foi feita nenhuma contratação. Anunciaram que sairiam agora em setembro – mas o mês acabou e nada foi feito, porque, pelo que soubemos, o Ministério da Fazenda não liberou os recursos. Isso é escandaloso”, completou Boulos.

Em junho, o ministro das Cidades chegou a anunciar mudanças nas regras para a construção de condomínios da Faixa 1 do programa habitacional na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e também novas contratações. Na ocasião, a pasta disse que o governo contrataria 25.664 novas unidades habitacionais para a Faixa 1 com recursos do FAR a um total de 77 municípios e 65 construtoras contemplados. 

Naquele mês, a meta do governo era construir 610 mil unidades por meio do programa em 2017, sendo 170 mil para a Faixa 1; 40 mil para a Faixa 1,5 (renda até até R$ 2,6 mil) e 400 mil para as Faixas 2 (renda até R$ 4 mil) e 3 (renda até R$ 7 mil). De acordo com o ministro, as alterações eram fruto de uma pesquisa que identificou que os moradores do MCMV estavam insatisfeitos "da porta para fora". 

Outro lado

Em nota, o Ministério das Cidades informa que o Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 foi retomado com a seleção de 25.664 unidades em junho e que o programa “nunca parou, ao contrário, ele foi fortalecido na atual gestão”.

“Uma das maiores prioridades do Ministério das Cidades foi a retomada de obras paralisadas, que chegava a cerca de 70 mil, segundo levantamento realizado em maio de 2016”, diz a pasta.

O texto afirma ainda que o ministério já autorizou a retomada “de mais de 40 mil unidades habitacionais em todo Brasil, além da migração de aproximadamente 10 mil unidades do PAC Vinculado e da entrega de 158,7 mil unidades destinadas a famílias com renda de até R$ 1.800, na modalidade Empresas”.

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