Unicef: Brasil é o sétimo país mais mortal para adolescentes

Mais perigoso e mortal para crianças e adolescentes do que muitos países hoje vivendo sob conflitos armados explícitos, como o Afeganistão. É a posição específica do Brasil no mundo no tocante à proteção dos seus jovens, segundo o relatório "Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes”, apresentado internacionalmente pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) nesta terça-feira (31).

A pesquisa leva em conta os dados de mortalidade oficiais fornecidos por 183 países filiados à OMS (Organização Mundial da Saúde) com populações acima de 90 mil pessoas em 2015. Sobre essa base, o Unicef fez novas projeções, acrescentando outros dados e estabelecendo alguns critérios. Não são contabilizados casos de suicídio.

Conforme o estudo, o Brasil ocupa hoje o sétimo posto do ranking dos países onde mais se matam crianças e adolescentes homens de 10 a 19 anos no planeta, com taxa de 59 mortes por grupo de 100 mil jovens da mesma faixa etária.

O Afeganistão, que enfrenta graves conflitos internos e é ocupado por tropas dos Estados Unidos há mais de 15 anos, é o oitavo país mais mortal para crianças e adolescentes homens de 10 a 19 anos, logo depois do Brasil. A taxa ali é de 56 mortes de meninos por grupo de 100 mil.

O país mais letal no mundo para os jovens é a Síria, com taxa de 330 mortes de crianças e adolescentes homens de 10 a 19 anos por 100 mil. Comandada pelo ditador Bashar Al-Assad, a Síria é vítima de uma guerra civil fratricida desde 2011 que já provocou dezenas de milhares de mortes e a destruição de grandes cidades, como Damasco, a capital, e Aleppo, centro financeiro.

O Iraque, com taxa de 134 mortes de crianças e adolescentes homens de 10 a 19 anos por grupo de 100 mil, é o segundo mais mortal nessa faixa etária. O país vem sofrendo conflitos sucessivos ao longo dos anos, como os contra o domínio do grupo terrorista Estado Islâmico em parte do território.

A terceira posição na lista de letalidade de adolescentes é da Venezuela, com taxa de 97 mortes de meninos por 100 mil. Ali, têm faltado insumos básicos para a população e defensores do ditador Nicolás Maduro e seus opositores se enfrentam violentamente nas ruas há meses.

América Latina violenta

Quando se excluem as mortes dos países com conflitos armados explícitos ou violência coletiva, como o Unicef denomina, e se computam apenas as mortes por homicídio (violência interpessoal), o Brasil sobe para o quinto lugar global da letalidade de crianças e jovens homens de 10 a 19 anos. Os cinco mais violentos desse ranking são todos latino-americanos.

A Venezuela assume a liderança, seguida de Colômbia (71 mortes por 100 mil), El Salvador (66 mortes por 100 mil) e Honduras (65 mortes por 100 mil).

“A situação da América Latina, em especial, é muito preocupante. São níveis muito mais elevados de mortes de jovens do que em regiões que sofrem diariamente com conflitos”, alerta Casemira Benge, coordenadora do programa de política à criança do Unicef Brasil, em entrevista ao UOL.

Segundo Benge, a região enfrenta problemas comuns que estão na base da violência, como sistemas de proteção e prevenção à violência fragilizados, desigualdades sociais e econômicas acentuadas, forte presença e atuação do narcotráfico, elevada circulação de armas de fogo e a existência de lacunas na legislação. “São condições que existem nesses países e contribuem para a perpetuação das desigualdades. São necessários investimentos tanto dos Estados quanto da sociedade civil para mudar esse quadro”, defende.

A representante do Unicef no Brasil aponta um ponto específico para combater a impunidade que, segundo especialistas, vigora por aqui: a obrigatoriedade de toda morte cometida por agente do Estado ter de ser apurada até o fim, mesmo quando houver a indicação de oposição da vítima.

Para Benge, essa seria uma forma de elevar a segurança em geral, garantindo que todos os casos fossem no mínimo investigados. Hoje, cita a especialista, menos de 10% das investigações dos casos de homicídios no Brasil são concluídos.

Risco para meninas

Quando o universo são as adolescentes mulheres de 10 a 19 anos, a liderança do ranking da letalidade contra esse grupo é também da Síria, com taxa de 225 meninas mortas por grupo de 100 mil.

O Iraque mantém a segunda posição, com taxa de 89 mortes por 100 mil, seguido do Afeganistão (35 por grupo de 100 mil). Honduras é o quarto mais mortal para jovens meninas, com 31 mortes por 100 mil.

O relatório do Unicef não coloca o Brasil entre os 10 países mais violentos para meninas e não especifica o índice de letalidade delas no país, especificamente. Mas o Unicef calcula que a chance de um adolescente menino morrer na América Latina ou Caribe é oito vezes maior que a de uma menina da mesma região.

Casemira Benge, do Unicef Brasil, pondera que os homicídios de meninas no país também têm avançado, embora de forma mais lenta. “Isso ocorre principalmente no Nordeste, mas a taxa ainda não é tão expressiva. As meninas acabam sendo mais vítimas de violência sexual no Brasil.”

Segundo o relatório “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes”, que também trata de violência sexual, além de violência doméstica e nas escolas, em todo o mundo, 15 milhões de garotas de 15 a 19 anos já foram obrigadas a sexo forçado durante a vida. Portanto, é preciso atenção também às meninas, dentro e fora de casa, pede o Unicef.

Outro estudo divulgado esse mês pelo Unicef relativo a mortes violentas, com o cálculo do IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) no Brasil, mostrou recorde histórico de assassinatos de adolescentes.

A taxa alcançou 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos mortos por grupo de mil. A pesquisa se baseia em dados de mortalidade de 2014.

O IHA revelou também que o Brasil é mais violento com adolescentes homens: eles têm 13 vezes mais chance de morrer assassinados que as mulheres adolescentes.