Assassinatos de adolescentes batem recorde histórico no Brasil, diz Unicef

Estudo coordenado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens.

O número é o mais alto desde que começou a ser medido, em 2005. O IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) engloba os 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e se baseia nos dados do ano de 2014 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

O trabalho é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

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"Este valor é elevado. Uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes de zero e, certamente, inferiores a 1", explicam os autores.

Conforme a pesquisa, os assassinatos dos adolescentes no Brasil vêm subindo de forma contínua desde 2012. Em 2011, registrou 2,8; em 2012, 3,3; em 2013, 3,4, até alcançar o nível atual. No início da série, em 2005, o IHA era de 2,8. Seu valor mais baixo foi de 2,6, nos anos de 2007 e 2009.

Uma sociedade não violenta deveria apresentar valores não muito distantes de zero e, certamente, inferiores a 1

Pesquisa do Unicef

O futuro do Brasil, representado por esses jovens, está em risco, alertam: "Essa alta incidência de violência letal significa que, se as circunstâncias que prevaleciam em 2014 não mudarem, aproximadamente 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2021, apenas nos municípios com mais de 100 mil habitantes".

Onde os jovens têm mais chances de serem mortos

A maior ou menor gravidade da ameaça para o adolescente brasileiro depende em parte da região onde ele vive, um dado que mostra desigualdade regional. O Nordeste é a que detém o IHA mais alto entre todas, de 6,5 adolescentes assassinados por grupo de mil, nos municípios com mais de 100 mil habitantes.

O índice mais baixo entre as regiões é o do Sul, de 2,3. O Sudeste chega a 2,8, seguido pelo Norte, de 3,3, e pelo Centro-Oeste, de 3,9.

Ceará (8,71), Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79) são os Estados onde mais se matam adolescentes. Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar, com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

Fortaleza é a capital mais letal para os adolescentes, com IHA de 10,94. Maceió (9,37) e Vitória (7,68) vêm a seguir. As capitais onde os adolescentes menos correm o risco de serem mortos são Campo Grande (1,89), Florianópolis (1,73) e Boa Vista (1,40).

Diferentemente de todo o estudo, o cálculo dos municípios mais letais para os jovens de 12 a 18 anos foi feito sobre as cidades com mais de 200 mil habitantes. Segundo os autores, o IHA fica mais preciso nesse universo.

O maior IHA entre esses municípios foi o de Serra (ES), a cidade capixaba mais populosa, com população estimada pelo IBGE em 502 mil habitantes. Localizada na Grande Vitória, Serra alcança IHA de 12,71 em 2014, com 90 mortes esperadas de adolescentes, contra IHA de 13,73 em 2013 e 98 mortes.

Itabuna, no sul da Bahia, com IHA de 11,88, está no segundo posto de letalidade para os adolescentes, saltando de 24 mortes esperadas entre 12 e 18 anos em 2013, para 37, em 2014. O terceiro pior IHA entre os municípios é o de Fortaleza (10,94), onde a estimativa foi de 473 adolescentes de 12 a 18 anos assassinados em 2014.

No Estado de São Paulo, a pesquisa mostra que quase todos os municípios apresentaram índice de IHA inferior a 2. "Esse resultado confirma a tendência de queda registrada nos últimos anos", dizem os autores.

Apesar da tendência de baixa, a violência contra adolescentes se exacerbou em alguns municípios. Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, registrou IHA de 3,14, alta de 31,4% em relação a 2013, e é o município paulista mais letal para adolescentes.

Em Diadema, no ABC paulista, a alta foi de 96,5%, com IHA de 2,81 em 2014, na segunda posição do Estado. Em Caraguatatuba, no litoral norte paulista, a queda de 31,6% no IHA não tirou o município do grupo dos mais perigosos, na terceira posição, com índice de 2,73.

Do universo dos 300 municípios pesquisados com mais de 100 mil habitantes, 74 registram IHA entre 2,01 e 4; 41 têm IHA de 4,01 a 6; 31 alcançam de 6,01 a 8; e 21 cidades apresentam IHA maior que 8,01. Apenas 19 municípios não contabilizam mortes de adolescentes, entre eles, Ourinhos (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Parintins (AM).

É pior para o adolescente negro

O IHA 2014 apresenta também cálculos de riscos relativos, como sexo e raça.

No tocante ao sexo, o índice é pior para os adolescentes homens: eles têm 13 vezes mais risco de morrer vítima de homicídio do que as adolescentes mulheres.

Conforme a pesquisa, em 272 municípios pesquisados, o adolescente homem tem mais risco de ser assassinado que a adolescente mulher e em apenas seis municípios o risco se inverte.

O risco relativo por sexo, de 13,16 em 2014, vem subindo sequencialmente desde 2011. Já foi pior em 2005, com 13,42, e em 2008, com 14,26.

Quando o fator de análise é o risco relativo por cor/raça, o IHA 2014 revela que o risco de um adolescente negro ou pardo morrer é 2,85 vezes maior do que um adolescente branco ou amarelo. É nova alta, depois de duas quedas consecutivas, em 2012 e 2013.

Esse risco alcançou seu pico em 2008, quando um negro ou pardo tinha quatro vezes mais chance de ser assassinado.

Em 196 municípios analisados com mais de 100 mil habitantes, a taxa de homicídio para o grupo dos negros/pardos é superior à dos brancos/amarelos; em 76 municípios é menor; e em outros seis é igual.

"A relação entre violência letal e classe social, por um lado, e entre essa última e cor, por outro, sugere fortemente a possibilidade de que o risco de homicídio seja maior para os negros e menor para os brancos", analisam os autores.

Os adolescentes estão sendo mortos sobretudo por armas de fogo: em 2014, foi no mínimo três vezes maior do que os outros meios juntos, dizem os pesquisadores.

Risco para jovem cresce, mas cai para outras faixas etárias

O estudo avalia ainda o risco relativo por faixa etária. O risco de homicídios de adolescentes dos 12 a 18 anos é menor, entretanto, que o de duas faixas etárias: de 19 a 24 anos, com 79% a mais de chance de ser morto; e de 25 a 29 anos, com 20% a mais. Em comparação com faixas de pessoas mais velhas, os adolescentes já são os que morrem mais.

Baseados na série histórica, os autores alertam que relativamente as chances dos adolescentes de ser mortos têm aumentado, uma vez que os riscos para as outras faixas vêm caindo ao longo dos anos.

"Com exceção das crianças de 0 a 11 anos, todas as outras faixas revelam um risco relativo decrescente em relação aos adolescentes. Em outras palavras, o perigo de ser assassinado vem aumentando para os adolescentes em comparação com quase todos os outros grupos etários, o que significa que o homicídio é um fenômeno que vem se concentrando, de forma crescente, nos adolescentes como um público-alvo cada vez mais comum", avalia o estudo.

Os autores defendem o enfrentamento de vários setores contra o problema: "Os governos, a sociedade civil, a academia e os próprios jovens devem se mobilizar para evitar que o cenário atual se perpetue e se agrave nos centros urbanos do país, a partir de um compromisso público e da adoção de metas de redução da letalidade juvenil".