MP determina que PF investigue incêndios em aldeia indígena em Pernambuco

O MPF (Ministério Público Federal) determinou nesta terça-feira (30) à PF (Polícia Federal) que seja instaurado inquérito policial para investigar os incêndios que atingiram uma escola e um PSF (Posto de Saúde da Família) da aldeia Bem Querer de Baixo, na reserva indígena dos Pankararus, no município de Jatobá (PE), na madrugada de ontem.

A determinação foi dada pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, de Serra Talhada (PE), que abrange a área onde estão localizadas as terras dos Pankararus. O MPF agendou para o dia 22 de novembro uma audiência com a comunidade indígena e órgãos responsáveis pelos direitos indigenistas para tratar sobre a saída de posseiros que ainda estão na reserva indígena.

Os dois prédios incendiados estavam localizados na principal área de conflito indígena com posseiros, dentro da Terra Indígena dos Pankararus, localizada na região do médio do São Francisco em Pernambuco. Ninguém ficou ferido. A aldeia só possuía a escola e o posto de saúde que foram destruídos.

Lideranças indígenas suspeitam que o incêndio ocorreu em retaliação à expulsão de 12 famílias de posseiros, que tiveram que deixar a aldeia em setembro com uso da força policial porque não cumpriram determinação judicial de saírem da área pacificamente.

Além disso, os índios supõem que os criminosos quiseram colocar medo na comunidade depois que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República no último domingo (28). Durante a campanha eleitoral, o capitão reformado do Exército disse que iria acabar com a "indústria da demarcação de terras indígenas" e prometeu "retaguarda jurídica" para proprietários de terras que sofrerem invasões.

Na manhã desta terça-feira, equipes da Polícia Civil e da perícia estiveram novamente na área incendiada. Uma liderança indígena, que pediu para não ser identificada por temer represálias, afirmou que a polícia precisa elucidar o crime com celeridade para que não ocorram novos supostos ataques na reserva indígena.

“O conflito de posseiros aqui é antigo e os índios mais velhos contaram que as ações de criminosos ocorrem sempre com um ataque, depois dão um tempo e voltam a agir novamente. A polícia precisa dar resposta rápida para que não ocorram novos ataques”, disse.

Saída de posseiros

Na determinação, o MPF requereu também que ocorram rondas policiais diárias na reserva indígena para coibir ações criminosas.

A procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves marcou uma audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Indígena Pankararu no próximo dia 22 de novembro, a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá.

Segundo o MPF, a desintrusão é um instrumento jurídico que garante a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas.

“O processo de desintrusão da Terra Indígena Pankararu vem sendo acompanhado pelo MPF. Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, em decisão unânime, a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares aos índios. Os Pankararu vivem na região desde 1700. O processo de reintegração de posse tramitava na Justiça Federal desde 1993”, informou o MPF.

As terras dos Pankararus têm 8.1 mil hectares distribuídos nos municípios de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu, localizados na região do médio do Rio São Francisco. Atualmente, são 7.200 índios morando na aldeia.