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Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 6 bilhões da Vale

Brumadinho após rompimento de barragem  - reprodução/WhatsApp
Brumadinho após rompimento de barragem Imagem: reprodução/WhatsApp

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

26/01/2019 00h59Atualizada em 26/01/2019 17h28

O juiz plantonista no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renan Chaves Carreira Machado, decidiu na noite desta sexta-feira (25) bloquear R$ 1 bilhão em contas bancárias da Vale. A decisão atendeu a um pedido do governo de Minas Gerais à Justiça pela responsabilização da empresa pelo rompimento da barragem Mina Feijão, em Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte.

De acordo com o documento, a Vale deverá abrir uma "conta judicial específica para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos necessários para atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre".

O Estado de Minas Gerais ainda solicitou judicialmente outras oito medidas contra a mineradora, entre elas a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale negociadas nas bolsas de valores do Rio de Janeiro, de São Paulo (Bovespa), de Madri (Latibex), de New York Stock Exchange (NYSE) e na NYSE Euronext Paris, "observado o limite de R$ 20 bilhões".

Os pedidos, entretanto, serão julgados no expediente normal do Tribunal de Justiça. A justificativa do juiz plantonista é de que o "bloqueio de valores deve ser viabilizado pelo BacenJud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias)", ordens como essa "só podem ser concretizadas a partir das 19h dos dias úteis", e que é preciso ter o número de um processo já aberto.

Em outro pedido, desta vez por parte do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça acatou e outros R$ 5 bilhões da mineradora foram bloqueados. Segundo o MP, a medida visa "a adoção de medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem da empresa." No total, foram R$ 6 bilhões bloqueados pela Justiça. 

A decisão ainda obriga a Vale que adote, imediatamente, medidas para garantir a segurança da barragem VI do complexo Mina do Feijão. A cada seis horas a empresa deve enviar relatórios sobre o que está sendo adotado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.

Procurada, a assessoria de imprensa da Vale afirmou que não irá comentar a decisão da Justiça.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do publicado, a Justiça de Minas Gerais não decidiu, durante o plantão, sobre o pedido de bloqueio de R$ 20 bilhões de ações de propriedade da Vale negociadas nas bolsas de valores do Rio de Janeiro, de São Paulo (Bovespa), de Madri (Latibex), de New York Stock Exchange (NYSE) e na NYSE Euronext Paris.

Cotidiano