Juíza autoriza mulher em tratamento contra câncer a plantar maconha
do UOL, em São Paulo
16/09/2019 10h28
A juíza Sandra Regina Soares, da Justiça Federal do Paraná, decidiu permitir uma mulher que está em tratamento contra um câncer no estômago a plantar maconha em sua casa.
Na decisão liminar, divulgada no site "Conjur" na manhã de hoje, a magistrada autoriza a paciente "importar sementes e cultivar plantas de cannabis, bem como delas extrair o óleo medicinal e, ainda, produzir flores para vaporização". A autorização foi dada graças ao efeito antitumoral do canabidiol.
A sentença mostra que a mulher tem 55 anos e foi diagnosticada no fim de 2017 com "neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago". Mesmo fazendo quimioterapia, a doença se agravou e a paciente chegou a perder 20 quilos durante o tratamento.
O alto custo para importar o óleo de canabidiol que auxilia o tratamento, alegado pela mulher, foi outro fator que Sandra Regina levou em conta para despachar a sua decisão. Os valores girariam em torno de R$ 1.200,00 por mês, sem contar transportes e taxas.
A autora da ação chegou a recorrer a uma rede de apoio para obter doações dos óleos de canabidiol e obteve uma melhora em seu quadro de saúde, de acordo com laudos médicos.
No acolhimento do pedido, a juíza citou que a ação visa amenizar o sofrimento da paciente e de sua família.