MPF pede inquérito sobre depoimento de porteiro do condomínio de Bolsonaro
Do UOL, em São Paulo
06/11/2019 17h54
O MPF (Ministério Público Federal) pediu hoje que a Polícia Federal instaure um Inquérito Policial para apurar se houve falso testemunho no depoimento do porteiro do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem apartamento, no Rio de Janeiro.
No pedido, o MPF pede que se apure delitos de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa. Ainda sugere o enquadramento em artigo da Lei de Segurança Nacional, promulgada durante a ditadura militar. O crime cometido pelo porteiro, neste caso, seria "caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".
Segundo reportagem do Jornal Nacional, o porteiro relatou que um dos suspeitos de assassinato da vereadora Marielle Franco pediu para ir à casa de Bolsonaro.
A medida foi tomada em função de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 30 de outubro, à Procuradoria da República no Rio. A solicitação também é assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Eles alegam ausência de possíveis investigados com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF).
A procuradoria manterá sigilo sobre o inquérito e diz que se manifestará sobre os fatos "após a conclusão das investigações".