Sem responsabilizar PMs, MP chama mortes em Paraisópolis de homicídios

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, falou em evento à imprensa nesta tarde, dois dias depois de nove jovens terem morrido na dispersão de um baile funk em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, que o MP (Ministério Público) designou "a promotora do júri para fazer uma apuração a respeito dos homicídios que ocorreram em Paraisópolis". É a primeira vez que um órgão público cita os nove mortos no domingo como crime de homicídio.

Ontem, o órgão deixou a apuração do caso a cargo da promotora Soraia Bicudo Simões, do 1º Tribunal do Júri. O tribunal julga casos de homicídio.

Segundo a primeira versão oficial, apresentada pelos PMs envolvidos na ocorrência, os nove jovens, de 14 a 23 anos, foram mortos pisoteados. A segunda, da Polícia Civil, aponta que as mortes ainda são suspeitas, porque não há elementos suficientes para explicar as causas das mortes. Hoje, Smanio citou os crimes como homicídios, mas tirou a responsabilidade dos PMs e afirmou que a Promotoria fará investigação criteriosa.

"Vamos avaliar os protocolos, as condutas, para que a gente possa sugerir e propor para que a violência não tenha escalada. Que isso não se repita, que possamos encontrar caminhos de não violência", afirmou Smanio, que tem o cargo máximo da chefia da Promotoria paulista.

Ele admitiu que as imagens chocam, mas que não é possível indicar, até o momento, nenhuma atitude errada dos policiais. "O MP entende que são imagens que precisam de apuração", afirmou.

Questionado sobre os diversos vídeos que repercutiram nos últimos dias que mostram PMs agredindo jovens já rendidos, com cassetetes, chutes, pisoteamentos e tapas no rosto, Smanio se esquivou e afirmou que é necessária investigação, com perícia, para que se saiba o que de fato ocorreu. Ele afirmou que, até então, não é possível mencionar que houve irregularidades.

"Precisamos investigar e saber o que houve. Qualquer afirmação antes de conhecer os fatos é precipitada. Nos cabe ter atuação profissional, técnica. Os vídeos mostram agressões, mas uma atuação que precisa de apuração", disse Smanio.

Ainda de acordo com o procurador-geral, "ninguém está contente, ninguém gosta em nenhum momento de nove mortos. Neste momento, não nos cabe fazer nenhum pré-julgamento. Vamos propor medidas de solução para que isso não se repita".

PMs afastados do serviço operacional

Desde ontem, seis policiais militares do 16º BPM (Batalhão da Polícia Militar) que estiveram envolvidos na operação em Paraisópolis na madrugada de domingo estão afastados do serviço administrativo. Em depoimento prestado à Polícia Civil e à Corregedoria da PM, eles afirmaram que fizeram "uso moderado da força".

Os PMs João Paulo Vecchi Alves Batista, Rodrigo Cardoso da Silva, Antonio Marcos Cruz da Silva, Vinicius José Nahool Lima, Thiago Roger de Lima Martins de Oliveira e Renan Cesar Angelo foram alocados ao serviço administrativo, uma prática comum da corporação paulista quando há suspeitas contra seus servidores.

Segundo a versão dos policiais, eles foram alvo de tiros de um criminoso que estava na garupa de uma moto e que, na fuga, entrou no meio do baile funk. Dizem, também, que, durante a perseguição, houve correria provocada pelos criminosos. Os PMs afirmam que, mesmo alvos de tiros, garrafadas e pedradas, foram eles quem ficaram no local e socorreram as vítimas.

"Havia um grande número de pessoas descontroladas, sendo necessário uso moderado da força com emprego de cassetete e munição química", afirmou um dos policiais, de acordo com os depoimentos lidos pela reportagem.

Eles, no entanto, não se justificam, em nenhum momento, os vídeos que repercutiram entre domingo e segunda-feira que flagraram PMs afunilando os frequentadores do baile em uma viela e agredindo jovens, já rendidos, com socos, pisadas, chutes e cassetetes.

Frequentadores do baile negaram que tenha ocorrido tiroteio e afirmam que os policiais militares entraram na favela com o objetivo de fazer a dispersão pelo barulho, e não porque havia criminosos fugindo em meio aos jovens.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Marcelo Vieira Salles, "os policiais não estão afastados, estão preservados. Temos que concluir o inquérito. Não haverá como condená-los antes do devido processo legal. Seguirão em serviços administrativos, no horário deles, fazendo outras coisas".

O ouvidor das polícias, Benedito Mariano, no entanto, esclarece que a medida é, sim, um afastamento. "Os policiais foram afastados para o serviço administrativo. Uma prática que ocorre normalmente. Por exemplo: quando há morte decorrente de intervenção policial, é quase automático que o PM seja afastado das ruas até a finalização da investigação", afirmou.

Política de segurança não vai mudar, diz governador

Em entrevista coletiva concedida ontem, o governador João Doria (PSDB) defendeu a ação da PM na operação que terminou com nove mortos e também defendeu a corporação paulista como um todo. Ele teceu elogiou aos policiais do estado e afirmou que a política de segurança não irá mudar.

A versão apresentada por Doria é a mesma da polícia: PMs reagiram a um ataque de dois criminosos que estavam em uma moto atirando. "A letalidade não foi provocada pela PM, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo baile funk. É preciso ter muito cuidado para não inverter o processo", disse Doria.

Doria declarou ainda que o estado São Paulo "tem o melhor sistema de segurança preventiva", mas "isso não significa que não seja infalível". A ação em Paraisópolis ocorre menos de uma semana após o governo do Estado ter divulgado as metas de segurança pública da gestão Doria. As metas não determinam objetivos para reduzir a letalidade policial.