Lúcio Kowarick foi pioneiro em expor a lógica entre crescimento e pobreza

"A Espoliação Urbana" (editora Paz e Terra, 1979) segue viva. No principal livro de Lúcio Kowarick, falecido anteontem em São Paulo, nosso mestre demonstra que não há crescimento desordenado, nem caótico, nas cidades brasileiras. Se assim fosse, nossas urbes não cresceriam em um mesmo padrão, repetitivo: expansão concêntrica de periferias pobres e autoconstruídas.

A aparente desordem de nossas cidades tem uma lógica evidente: "crescimento e pobreza", título de outro célebre livro dos anos 1970, não são opostos pelo vértice, por aqui. Na realidade, crescimento e pobreza retroalimentam-se em nosso modelo de acumulação econômica e de urbanização. Crescimento urbano, nesse modelo, é sinônimo de produção de pobreza e, portanto, máquina geradora de desigualdades.

Lúcio Kowarick foi quem primeiro compreendeu e demonstrou esse mecanismo, sua lógica interna. Seu trabalho foi fundamental para gerações de estudiosos da cidade e das desigualdades urbanas, em toda a América Latina, mas deveria ser mais lido por políticos e homens públicos. A ideia de crescimento econômico como solução para a pobreza nunca esteve tão em voga hoje: estima-se que quanto mais dinheiro circular, por cima ou por baixo na economia, menor será nossa desigualdade e nosso conflito urbano. Mas o Brasil se torna mais rico e mais violento, sem falar das nossas desigualdades persistentes, desde os anos 1970.

Os patamares contemporâneos de violência criminal e de violência de Estado jamais foram vistos no Brasil. Setores criminalizados se estruturam na regulação de mercados ilegais altamente rentáveis —o tráfico de drogas, os veículos roubados e os grandes assaltos— e transferem boa parte dos lucros ali gerados à economia formal, por meio de consumo e lavagem de dinheiro.

Enquanto esse mesmo dinheiro gera postos de trabalho legais, formais, informais, ilegais, ilícitos, uma parte relevante dos descendentes das famílias dos trabalhadores migrantes, analisadas por Lúcio Kowarick, sobretudo os negros, lotam as cadeias e povoam com seu perfil estatístico as taxas de homicídio nas mesmas periferias. Uma relação, portanto, entre mundos aparentemente distantes, alimenta a produção da violência urbana.

A violência criminal e a revanche policial violenta, já previstas e depois estudadas empiricamente por Lúcio Kowarick, mudaram a face de nossas cidades. É por elas que se ergueram grades e depois muros de condomínios, aumentando ainda mais nossa segregação. Essas duas linhas do conflito urbano contemporâneo são mais nítidas quando a equação teórica de "A Espoliação Urbana" nos oferece um diagrama de fundo para a compreensão conjunta das relações entre economia, política e produção do espaço urbano. A centralidade teórica do conflito nessa equação, substrato do livro de Lúcio Kowarick, facilita nossa tarefa.

Mas há uma outra dimensão no trabalho de Lúcio que inspira ainda mais a bibliografia contemporânea. Já nos anos 1970, o autor assinalava a necessidade de autoritarismo político (expresso então na ditadura) para manter essa máquina de crescimento econômico e produção de desigualdades funcionando. Só a repressão a permitiria se reproduzir, dada a potencialidade de revolta advinda da transferência dos custos de reprodução social às próprias famílias trabalhadoras (a começar pela moradia autoconstruída), mas também pelo acoplamento até mesmo da infraestrutura de mobilidade urbana à lógica de acúmulo de desvantagens entre os mais pobres.

A violência estatal se tornaria moeda corrente justamente por ser preciso conter assim, agressivamente, o conflito gerado pelas desigualdades. A noção de violência, para Lúcio Kowarick, compunha o quadro conceitual da espoliação urbana, e portanto integrava o (e não se opunha ao) problema político-econômico para a compreensão da cidade.

Nos tempos que correm, seguramente de menos esperança na superação das desigualdades do que havia na virada para os anos 1980 em São Paulo, quando Kowarick surgiu como uma voz intelectual e militante contra as desigualdades urbanas, essa cobrança é ainda mais necessária. O brilhantismo inovador de suas pesquisas sempre foi exercitado sob a perspectiva engajada e politicamente comprometida com o "direito à cidade". Esperamos que novas gerações de pesquisadores estejam à altura do legado que Lúcio Kowarick nos deixou.