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ES: menina de 11 anos é estuprada e engravida; 2 da família são suspeitos

Vinícius Rangel

Colaboração para o UOL, em Vitória

29/08/2020 18h57

Um homem suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 11 anos, no Espírito Santo, se apresentou hoje de manhã, numa delegacia do norte do Estado. Ele seria o ex-companheiro da avó da criança, que tem a guarda dela. A pedido da família da vítima, o município onde o fato aconteceu não será revelado.

O padrasto da menina também chegou a ser preso na última quinta-feira (27) como suspeito do crime, mas foi liberado. Os dois estão sendo investigados

O caso, por envolver menor de idade, corre em segredo de justiça. A reportagem obteve acesso às informações por meio de um advogado que está auxiliando a família.

A data do crime não foi informada, mas a vítima está grávida de oito semanas. A gestação foi descoberta depois que a criança foi atendida em uma unidade de saúde do município. O estupro não teria acontecido na residência onde a menina mora, mas o local não foi divulgado.

No nome do suspeito, que se apresentou hoje à Polícia Civil na presença de um advogado, já existia um mandado de prisão em aberto por descumprir uma medida protetiva contra uma integrante da família.

Até o momento, não existe pedido de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, já que o inquérito do crime ainda está em aberto. Ele se tornou suspeito por ter fugido da cidade, após descobrir que estava sendo procurado pela polícia.

Por telefone, o advogado de defesa do ex-companheiro da avó disse que não iria se posicionar sobre o caso e que tudo será esclarecido durante o processo.

Padrasto da vítima foi preso em casa

Na última quinta-feira (27), o padrasto da criança de 11 anos foi detido na porta de casa, pois teria sido apontado pela família como o autor do estupro. De acordo com o defesa do rapaz, ele estava com um mandado de prisão temporária em aberto, mas foi liberado ontem à noite.

O padrasto ainda continua sendo investigado, mas negou ter tido relações sexuais com a enteada. Disse ainda que "raramente via a menina". Apenas o exame de DNA, já solicitado pela polícia, poderá identificar o criminoso.

A PC reafirmou que a investigação do caso segue sob sigilo. "Todas as medidas legais foram adotadas e estão tramitando dentro prazo legal, e outras informações não serão divulgadas durante as investigações".

O advogado que tem ajudado a família, Décio Oliveira, disse que a menina já prestou depoimento e que o estupro foi cometido por apenas um único homem.

Possibilidade de aborto

O caso se assemelha ao da menina de 10 anos que, também no Espírito Santo, foi estuprada e engravidou. Um tio dela é o principal suspeito, e um exame de DNA confirmou que ele era o pai do bebê. A menina foi submetida a um aborto, com autorização judicial.

Assim como naquele caso, a menina de 11 anos do norte do Espírito Santo também tem direito a um procedimento de interrupção da gravidez, mas a família ainda não decidiu sobre o aborto.

"Informamos que ainda não foi adotada nenhuma medida legal quanto à interrupção da gravidez ocasionada pelo crime. É que a vítima sequer foi submetida a atendimento médico por profissional ginecologista/obstetra até o presente momento", diz nota da defesa.

A vítima hoje se encontra com familiares em um local também não divulgado pelas autoridades. Os parentes pedem compreensão das pessoas. "Nesse momento difícil, a família pede respeito e compreensão de todos, pois o crime envolve uma criança. É um assunto que deve ser tratado em privacidade."

A assessoria de imprensa da Prefeitura da cidade disse que não poderia dar detalhes do caso, mas que a menina estaria sendo assistida pelo município.