Marqueteiro de Paes fica entre os líderes em licitação de propaganda no Rio

Uma agência de publicidade que tem como sócio o marqueteiro da campanha de 2020 do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), aparece entre as líderes da licitação de serviços de propaganda que está sendo realizada pelo município.

A Leiaute Comunicação e Propaganda se encontra em segundo lugar na concorrência, que irá escolher três empresas. Cada contrato é estimado em R$ 42 milhões. A agência tem entre os donos Raul Guedes Rabelo —ele atuou para Paes nas eleições por meio de outra firma, a Rio2020 Publicidade.

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Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio afirmou que "qualquer empresa que obedeça às exigências estabelecidas no edital de licitação pode participar da concorrência".

"Vale ressaltar, que conforme estabelecido no edital e em toda legislação de licitação pública brasileira, a identificação das empresas participantes só foi conhecida após a conclusão de toda a análise técnica, que é feita integralmente em materiais não identificados, e na presença de representantes de todos os concorrentes", completou, em nota enviada à reportagem.

Já a Leiaute disse que "nunca fez e nem faz campanhas eleitorais". "O profissional [Raul Guedes Rabelo] se licenciou da empresa para desenvolver um projeto pessoal [nas eleições de 2020]. Não há qualquer conflito ético."

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Rio2020 Publicidade, empresa criada por Rabelo para as eleições de 2020, foi a maior fornecedora da campanha de Eduardo Paes.

A agência recebeu R$ 6,210 milhões —dois terços do total desembolsado pelo comitê do então candidato a prefeito (R$ 9,370 milhões).

Licitação tem dez agências

Ao todo, a prefeitura pretende gastar até R$ 126 milhões em um ano com publicidade —a menor parte (R$ 49,9 milhões) será voltada para campanhas de utilidade pública. Todo o restante será aplicado em "campanhas estratégicas".

O edital para os serviços de publicidade da Prefeitura do Rio foi lançado em 31 de março pela Secretaria de Governo e Integridade Pública. Dez agências se apresentaram para concorrer.

Na etapa atual, uma comissão julgadora deu notas para campanhas apresentadas pelas empresas com o tema Ginásios Experimentais Tecnológicos, um modelo de escola que vem sendo implementado pelo município.

Alegando problemas na documentação, a prefeitura desclassificou a Agência Nacional de Comunicação, que atende atualmente ao governo do estado do Rio.

Na primeira publicação em Diário Oficial, no dia 25 de maio, a Leiaute apareceu em primeiro lugar, com a Agência 3 Comunicação Integrada em segundo. As duas têm a mesma pontuação: 95 pontos.

Dois dias depois, porém, houve uma correção nos critérios de desempate, e as posições foram invertidas. A terceira colocada é a Binder Comunicação. A agência que teve a menor nota (76,5) foi a Cálix Comunicação, que atuou na gestão anterior, de Marcelo Crivella (Republicanos).

A classificação atual ainda não é definitiva porque depende de uma próxima etapa, de negociação de preços. A prefeitura ainda vai pleitear entre as três líderes a equiparação do valor mais baixo apresentado entre todas as participantes da licitação. Caso não houver acordo, outras agências com menor pontuação podem ser convocadas.

As agências ficarão responsáveis pela criação das campanhas publicitárias da prefeitura. Estão previstas, por exemplo, propagandas para a divulgação do projeto Luz Maravilha, de melhoria da iluminação na cidade; do Reviver Centro, de revitalização de imóveis no centro do Rio; e das clínicas da família.

Disputa na Justiça

A polêmica em torno dos gastos com publicidade na gestão Paes já vem do ano passado, com uma disputa que envolve o prefeito e o vereador Pedro Duarte (Novo).

Duarte chegou a emplacar em julho uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estipulando os gastos com propaganda --com exceções como campanhas educativas e calamidade pública-- em apenas R$ 3,2 milhões neste ano.

A emenda passou batida no texto que foi sancionado na íntegra pelo próprio Paes.

Também em julho de 2021, a prefeitura lançou pela primeira vez a licitação para as agências de propaganda, prevendo gasto de R$ 252 milhões ao longo de dois anos.

Em setembro, o vereador conseguiu barrar na Justiça a continuidade da concorrência. Em paralelo, Paes apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal para revogar o artigo da LDO que limitava os gastos com publicidade. A aprovação ocorreu em novembro.

Em fevereiro, a Secretaria de Integridade Pública suspendeu a licitação aberta no ano passado. No fim de março, foi publicado um novo edital —da concorrência que está em andamento— com o orçamento de R$ 126 milhões por um ano.

Pedro Duarte entrou no mês passado com mais uma ação na Justiça contra o edital, mas até o momento não conseguiu uma liminar que pudesse interromper o processo.

O resultado final com as vencedoras deve sair até o fim deste mês.