Juiz permite que filhos confirmem se enterraram a mãe dois anos após morte
Do UOL, em São Paulo
04/07/2023 22h32Atualizada em 05/07/2023 08h54
Três filhos tiveram autorização da Justiça de Santa Catarina para exumar o corpo de uma mulher e ter certeza que sepultaram a mãe, que morreu em março de 2021, sob suspeita de covid-19.
O que aconteceu:
A mãe foi sepultada em um saco vedado e com o caixão lacrado, sem possibilidade de reconhecimento por parte dos filhos, conforme regras da época.
Segundo os filhos, a mãe deles tinha estatura mediana e pesava cerca de 60 kg, mas o corpo sepultado era mais alto e pesava mais de 100 kg. A determinação que permitiu a exumação foi da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em nota, o Tribunal não divulgou o município ou o hospital da ocorrência.
O pedido foi inicialmente negado no juízo de origem, mas os irmãos entraram com um recurso. Na decisão mais recente, o relator foi categórico: "A dor insuportável dos apelantes, que se encontram em tratamento de depressão devido à incerteza da identidade da mãe, por si só, já é o suficiente para a procedência do pleito", registrou.
O colegiado levou também em consideração o momento em que ocorreu a morte, em plena vigência da pandemia de covid-19, com o registro do quase colapso tanto da rede de saúde quanto das funerárias, necrotérios e cemitérios. "Fatores que podem ter operado em favor de algum equívoco na identificação e destinação dos corpos", diz trecho da decisão.