Justiça decreta prisão de donos de escola suspeitos de maus-tratos em SP

A Polícia Civil tenta localizar hoje os dois donos da escola particular Pequiá, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, investigados por tortura e maus-tratos contra crianças. A Justiça decretou a prisão deles.

O que aconteceu

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que a Justiça atendeu ao pedido de prisão temporária de Eduardo Mori Kawano e Andrea Carvalho Alves Moreira, responsáveis pela escola. "A Polícia Civil realiza diligências para localizar e prender os responsáveis por uma escola infantil, investigada por maus-tratos", disse.

O UOL tenta contato com os donos da Pequiá desde o final de semana, mas eles não foram encontrados. A reportagem ligou hoje para os números de telefone que aparecem na fachada da escola, mas estavam desligados. Os perfis no Instagram e Facebook estavam fora do ar na manhã de hoje.

O caso começou a ser investigado no dia 15 deste mês com base em vídeos, fotos e depoimentos de testemunhas dos maus-tratos. Foram ouvidos três profissionais da instituição de ensino e 13 pais de crianças com idades entre 1 e 6 anos.

Procurado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não confirmou se os donos da escola já são considerados foragidos. "Os autos tramitam em segredo de Justiça. Portanto, não há informações disponíveis", explicou em nota.

A pena prevista para tortura é inafiançável e varia de 2 a 8 anos de prisão. Para casos com crianças, a pena é aumentada em um sexto.

Primeira denúncia surgiu em 2016

Uma professora já havia registrado denúncia por maus-tratos contra a escola em 2016. Mas, na época, a investigação não avançou por falta de provas.

Desta vez, a investigação só foi para frente porque uma funcionária da escola gravou e fez fotos com registros de castigos e broncas dentro da escola. Apesar dos relatos, nenhuma das crianças apresentou lesões aparentes.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que "abriu uma averiguação sobre todos os relatos" e "encaminhou processo de sindicância". "[A pasta] esclarece, mais uma vez, que é contra qualquer tipo de violência, seja dentro ou fora das escolas", diz o texto.

O que mostram os vídeos e as fotos

Em um dos vídeos, uma menina de apenas 1 ano e 8 meses aparece recolhendo brinquedos e chorando. Em seguida, a dona da escola diz: "Guarda dentro da caixa" e ergue a criança com violência pelas mãos. "Pode guardar tudo isso aí! Agora! Pode recolher!", diz um homem. A voz é atribuída ao dono da escola.

Em uma das gravações, a dona da escola chamou de "louco", diante de outros alunos, uma criança de 5 anos com dificuldade para fazer suas necessidades fisiológicas.

Em uma foto, um menino aparece com os braços amarrados junto a uma viga de madeira dentro da escola (foto acima). Em outra, um aluno está sentado em um banquinho ao lado do banheiro, como forma de punição.

Sala escura e sem lanche: o que disseram os pais

Segundo depoimentos dos pais à polícia, as crianças relataram episódios em que eram levadas a uma sala escura como forma de punição. Também costumavam ficar sem o lanche oferecido no café da manhã porque precisavam "comer rapidamente", de acordo com relato à Polícia Civil.

Os pais disseram que os alunos apresentaram mudanças de comportamento, como agressividade. Ainda segundo as denúncias, uma das responsáveis pelos cuidados com as crianças tem apenas 15 anos e não possui formação pedagógica.

[Um aluno relatou à mãe que viu o dono da escola] batendo na cabeça [da criança] por ter urinado nas calças, e que um dia o colocou apenas de fralda na presença de outros alunos e que colocou o menor nu na chuva como forma de punição.
Trecho do boletim de ocorrência

Relato de ex-professora da escola

A ex-professora da escola responsável pela denúncia feita em 2016 conversou com o UOL sobre o que presenciou no local. Segundo ela, os supostos episódios de tortura e maus-tratos já ocorriam no período em que trabalhava lá, motivando uma denúncia à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

A ex-funcionária depôs na última quinta-feira (22). À polícia, citou os casos de tortura e maus-tratos que diz ter presenciado, incluindo um relato de uma criança que teria sido obrigada a comer o próprio vômito.

A ex-professora da escola disse também ter levado os casos aos pais das crianças após pedir demissão. "Por não ter provas, acabei não conseguindo levar o caso adiante", disse.

Como a mãe de uma criança de 2 anos estava inadimplente, o diretor da escola servia todas as crianças no refeitório, menos essa menina. Ele também já obrigou uma criança a comer o próprio vômito. Ele pendurava os meninos em um portão de grade como forma de castigo.
Ex-professora em entrevista ao UOL

Também houve agressões a crianças que faziam xixi na própria roupa. Em um dos casos, ele [diretor] arrastou um menino de 3 anos até o banheiro. Mas a criança escorregou e caiu no chão, causando um corte na cabeça. O diretor ligou para os pais e mentiu, dizendo que o menino tinha caído no parquinho.