Juíza suspende concurso de beleza em SC após acusação de transfobia

Uma juíza suspendeu o resultado de um concurso de beleza de uma festa temática, em Ermo (SC), após uma candidata acusar um dos jurados, um deputado estadual, de transfobia.

O que aconteceu:

A defesa de Luiza Maciel Inácio sustenta que o recurso não visava cancelar o concurso e, sim, invalidar as notas do deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC), a quem acusam de transfobia. O concurso de "Rainha" é da Festa do Agricultor de Ermo.

"O que pedimos foi a desconsideração das notas, jamais pedimos a anulação do concurso. Mas a juíza entendeu que seria melhor suspender o concurso todo. Nosso intuito nunca foi prejudicar candidata A, B ou C. Ela não tem nada contras as candidatas. Foi mérito", explicou o advogado Thauan Maia de Moraes.

O deputado estadual foi escolhido para ser um dos jurados do evento e fez publicações em tom transfóbico nas redes sociais, usando imagens da garota. O post dizia "que um homem biológico tiraria o lugar das mulheres de verdade no concurso e que a autora ganharia o título somente em nome da lacração esquerdista", de acordo com a defesa da jovem.

A juíza considerou que "a atuação do jurado Jessé Lopes prejudicou a parte autora". A magistrada considerou em sua decisão que o deputado usou em sua avaliação "critério que, além de preconceituoso, não está incluso no Edital do Concurso".

A defesa também alega que o município errou em convidar um jurado que "já havia se manifestado publicamente sobre a candidata" e busca responsabilização da organização da festa. Ontem, a Prefeitura divulgou uma nota na qual diz que o deputado foi convidado antes das publicações em questão e que "todos os meios jurídicos e cabíveis ao caso, estão sendo tomados pela Administração Municipal de Ermo".

"Frisa-se novamente, a Administração Municipal, manifesta que sempre assegurou à Candidata Impugnante os mesmos direitos e garantias das demais Candidatas, não procedendo, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de tratamento discriminatório ou diferenciado", finaliza a nota.

O que diz o deputado

O parlamentar lamentou decisão nas redes sociais e disse que seus votos foram dados "independente de eu concordar ou não com a participação de pessoas trans nesses concursos". Para ele, a candidata foi "prepotente" no pedido "ao se achar prejudicada por causa de um jurado, sendo que éramos em cinco".

"Foram 3 vencedoras e 9 perdedoras, mas só a pessoa trans achou ruim. A cidade de Ermo não merece passar por esse constrangimento por conta da imposição ideológica dessa turma", escreveu no Instagram.

O que é transfobia

A transfobia promove a exclusão de transexuais e vai além do ataque físico e/ou com palavras direcionadas a essas pessoas.

Até que o congresso legisle, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, em 2019, que a lei de racismo contemple os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia ou seja, crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Sendo assim, a intolerância e discriminação contra transexuais é crime e pode dar até três anos de cadeia.

A prática pode ser enquadrada na Lei de Racismo ou no crime de injúria racial.